Municípios gaúchos devem receber aporte de R$ 135 milhões em março

O presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, lamentou a decisão do governo federal de adiar a liberação do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) para o exercício de 2018. Segundo Salmo, é lamentável a falta de compromisso do governo federal com os municípios. Os gestores municipais contavam com o AFM para ajudar no fechamento das contas e no encerramento do ano contábil de 2017. “Esse dinheiro seria destinado ao pagamento da folha, fornecedores e demais compromissos. Permaneceremos atentos para que, dessa vez, o governo cumpra com o prometido”, concluiu o presidente da Famurs.

O dirigente da Federação se reuniu com o ministro da Secretaria Geral do Governo Federal, Carlos Marun, no dia 30 de dezembro, em Capão da Canoa, no litoral gaúcho. Durante o encontro, Marun explicou a decisão do governo em adiar a transferência do AFM acordado durante a mobilização de prefeitos em Brasília realizada nos dias 21 e 22 de novembro. De acordo com o ministro, não havia programação orçamentária para que o AFM acontecesse em 2017, ou seja, um erro de planejamento do governo federal.

Para firmar o compromisso, o Planalto editou e publicou no Diário Oficial da União (DOU), na última nesta sexta-feira (30/12), a Medida Provisória 815/2017, que libera o recurso extra de R$ 2 bilhões. O texto determina, expressamente, que o dinheiro fará parte do exercício financeiro de 2018. A MP deverá, ainda, ser analisada pelo Congresso que permanecesse em recesso até fevereiro. A Famurs estima que os R$ 135 milhões destinados aos municípios gaúchos esteja disponível em março. O valor será distribuído nas mesmas proporções aplicáveis ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Veja aqui quanto cada município irá receber.

Assessoria de Imprensa

Jornalismo Grupo Chiru Comunicações

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *