Assembleia Legislativa aposta em ações de sustentabilidade e fecha o ano com economias significativas

Ao longo de 2025, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul desenvolveu uma série de ações voltadas à sustentabilidade, alinhadas ao Pacto RS 25 – O crescimento sustentável é agora, tema da gestão do presidente da Casa, deputado Pepe Vargas (PT). Além dos debates e seminários regionais promovidos pelo Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, a principal iniciativa executada no período foi a elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS), considerado um marco no compromisso do Parlamento gaúcho com a eficiência administrativa, a responsabilidade ambiental e a inovação na gestão pública.

O Plano de Logística Sustentável foi apresentado pelo presidente da Assembleia em novembro, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, no Pará. O documento está alinhado à Lei nº 14.133/2021, ao Plano Plurianual (PPA) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. O objetivo central é promover uma gestão pública legislativa eficiente, ética e inovadora, com foco na sustentabilidade ambiental, social, econômica e cultural, priorizando a racionalização de recursos, a valorização das pessoas, a inclusão e a transparência.

Segundo Pepe Vargas, as ações adotadas pela Assembleia refletem um contexto que já é vivido pela população gaúcha. “Se algum gaúcho ainda duvidava das mudanças climáticas, acredito que não duvida mais, porque vivenciamos três anos de seca, seguidos de enchentes devastadoras. Se não pensarmos em meio ambiente, estamos sendo negligentes”, afirmou.

O processo de construção do PLS começou com a criação do Comitê de Logística Sustentável, formado por servidores e servidoras da Casa, garantindo a participação direta de quem atua no cotidiano da instituição. O plano foi estruturado em oito eixos temáticos, entre eles racionalização e consumo consciente, ocupação de espaços físicos, contratações sustentáveis, gestão de resíduos, qualidade de vida no trabalho, governança, inovação, ética, transparência, acessibilidade e diversidade social.

Entre as iniciativas implementadas, destacam-se as medidas para redução do consumo de papel, com a implantação dos sistemas SEI (Sistema Eletrônico de Informações) e EPRO (Processo Legislativo Eletrônico). A digitalização de arquivos e campanhas internas resultaram na redução de seis toneladas de papel entre 2020 e 2025.

No campo da eficiência energética e hídrica, a modernização do sistema de ar-condicionado, a substituição de descargas, a instalação de lâmpadas LED e sensores de presença geraram economia significativa no consumo de água e energia. Também avançou a descarbonização da frota, com a substituição de veículos próprios por automóveis híbridos locados.

A gestão de resíduos ganhou reforço com campanhas educativas, a retomada da coleta seletiva, a implantação de uma composteira e de um meliponário, além da criação de pontos de coleta para materiais diferenciados. Os servidores receberam ainda kits de sustentabilidade, com ecobag, garrafa de água e xícara reutilizável.

Outro avanço foi a formalização de contrato para fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre, garantindo que parte significativa do consumo da Casa venha de fontes renováveis. O novo sistema entrou em funcionamento em dezembro e atende os prédios do Palácio Farroupilha e do Anexo. A economia direta estimada é de R$ 1,5 milhão em cinco anos, podendo chegar a R$ 2,5 milhões, considerando o reajuste de 21% anunciado pela concessionária de energia.

Como forma de incentivo às boas práticas, a Assembleia instituiu o Selo Mandato Amigo do Meio Ambiente, que reconhece anualmente os gabinetes parlamentares que adotam ações sustentáveis. Em 2025, 23 gabinetes receberam o selo por cumprirem as metas estabelecidas.

Modernização administrativa

Durante o ano, também foram adotadas medidas para modernizar a gestão interna da Casa, com foco em eficiência e transparência. Entre as ações estão a revisão de normativos internos, a aquisição de computadores para renovação do parque tecnológico, a contratação temporária de profissionais da área de tecnologia da informação e a qualificação de servidores, com capacitações voltadas ao uso de novas tecnologias e práticas de gestão pública.

Obras e novos servidores

No campo da infraestrutura, tiveram continuidade as reformas do Teatro Dante Barone e do Solar dos Câmara. Foram concluídas ainda as obras nos banheiros do Plenário 20 de Setembro e no banheiro acessível do quinto andar, além do início da instalação de dois novos elevadores no Palácio Farroupilha. Também houve reforma de parte dos banheiros e da cafeteria da Assembleia.

No primeiro semestre, a Assembleia convocou 48 servidores aprovados no concurso público realizado em 2024. Em 31 de março, 37 novos servidores foram empossados nos cargos de técnico e analista legislativo. Em 13 de outubro, outros 12 tomaram posse como agentes da Polícia Legislativa e técnicos legislativos. Ao longo do ano, o total de novos servidores efetivos nomeados chegou a 61.

Os novos concursados passaram por atividades de capacitação, com orientações sobre as rotinas do Parlamento, visitas aos setores da Casa e treinamentos específicos para as funções que passaram a exercer.

*Com informações ALRS