Avançar Mais Cidades do Governo do RS vai facilitar crédito e ampliar investimentos nos municípios

O governador Eduardo Leite anunciou, na quinta-feira, 9 de outubro, a criação de um novo modelo de financiamento voltado a facilitar o acesso das prefeituras gaúchas ao crédito e estimular investimentos locais. O programa, denominado Avançar Mais Cidades, foi apresentado em cerimônia no Palácio Piratini e prevê o repasse de R$ 300 milhões do Estado para o Badesul, Banrisul e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), responsáveis por operacionalizar as linhas de crédito.

A proposta está alinhada ao Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável do governo estadual e oferecerá condições facilitadas para os municípios que desejam investir em obras e aquisição de equipamentos.

Cada prefeitura poderá contratar até R$ 10 milhões, com carência de até três anos e prazo total de pagamento de até 15 anos. A taxa de juros será limitada à Selic mais 3,5% ao ano, e as garantias serão dadas pela cota-parte do ICMS e pela participação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos só poderão ser utilizados para despesas de capital, como obras e equipamentos.

O governador destacou que o programa também pretende fortalecer a capacidade técnica das prefeituras para acessar novos financiamentos. “Queremos aproveitar para fazer um processo de letramento para os municípios, para que, ao acessar esse projeto, eles possam entender melhor o caminho das pedras para depois buscar outros financiamentos, inclusive em organismos internacionais. Tudo isso melhora as cidades e a vida dos gaúchos”, afirmou Eduardo Leite.

Como vai funcionar

O Avançar Mais Cidades traz um modelo de prestação de contas simplificado, sem necessidade de contrapartida financeira e com maior agilidade na contratação. O recurso poderá ser usado também para elaboração de projetos, dispensando a apresentação prévia de projetos prontos.

A prefeitura interessada deverá apresentar ao banco escolhido um resumo do projeto, público-alvo, enquadramento no plano de desenvolvimento e valores. Após avaliação e aprovação pelo comitê gestor do programa, o financiamento será contratado e executado, com prestação de contas ao final.

Modelo inovador

Os R$ 300 milhões serão repassados pela Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual (Cadip), sendo R$ 100 milhões destinados exclusivamente ao Badesul e R$ 200 milhões distribuídos entre Badesul, Banrisul e BRDE.

O presidente da Cadip, Carlos Eduardo Provenzano, destacou o caráter inovador da iniciativa. “Essa será a primeira operação pactuada após a alteração do estatuto da Cadip, que agora amplia sua atuação para fomentar o desenvolvimento econômico e social, em parceria com os bancos estaduais”, disse.

O novo modelo permite que os recursos aplicados em investimentos financeiros retornem à economia gaúcha na forma de obras, infraestrutura, serviços públicos qualificados e empreendimentos estratégicos, mantendo a rentabilidade da carteira financeira do Estado e fortalecendo o desenvolvimento regional.

*Com informações Governo RS