Campanha da Máscara Roxa vira lei no RS

Nesta segunda-feira, 24, campanha Máscara Roxa virou lei no Rio Grande do Sul. Lançada em junho pelo Comitê Gaúcho ElesPorElas da ONU Mulheres, a campanha que permite mulheres denunciarem seus agressores em farmácias já resultou em 21 denúncias em 18 municípios e duas prisões em flagrante por violência doméstica.  

Antes mesmo de se tornar lei, o Máscara Roxa já produz efeitos. “Isso mostra a efetividade e o quanto que uma iniciativa como esta, articulada entre o poder público e a sociedade pode tocar na vida das pessoas, salvando vidas efetivamente e dando dignidade às mulheres vitimas de violência. Esse crime que não é fácil de ser combatido, porque acontece dentro de casa e o Estado tem mais dificuldade de alcançar. Por isso, deve ser compromisso de todos nós o combate à violência contra a mulher”, destacou Leite.

As duas prisões ocorreram em Porto Alegre e Rio Grande. Já as denúncias foram registradas em Venâncio Aires, Porto Alegre, Canoas, Gravataí, Novo Hamburgo, Charqueadas, Capão da Canoa, Casca, Bento Gonçalves, Pinhal, Rio Grande, Capão do Leão, Taquari, Carazinho, Santo Antônio da Patrulha, Santana da Boa Vista, Santa Maria e Três Passos.  

O anúncio das prisões efetivadas foi feito durante a videoconferência de sanção da lei, com participação de cerca de 100 pessoas, entre elas o governador Eduardo Leite, deputados, representantes de órgãos de segurança e dos poderes do Estado, prefeitos, prefeitas, vereadores e movimentos de mulheres que ajudaram a construir a campanha Máscara Roxa.  Conforme o autor da lei e coordenador do Comitê Gaúcho ElesPorElas, deputado estadual Edegar Pretto (PT), a nova legislação reforça a campanha em andamento no estado numa rede que já conta com mais de 1.400 farmácias voluntárias de seis redes envolvidas - Associadas, Agafarma, Vida, Preço Mais Popular, Tchê Farmácias e Líder Farma. 

A campanha e a lei foram motivadas pelo aumento de casos de feminicídios no RS durante o período de isolamento, decorrente da pandemia do coronavírus. Nos meses de março, abril e maio 28 mulheres foram assassinadas por questões de gênero, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Ao todo, de janeiro a junho deste ano, 51 mulheres morreram vítimas de feminicídio no estado, 166 registraram ocorrência de tentativa de feminicídio e 9.685 registraram ocorrência de agressão com lesão corporal. “Constituímos uma política pública, onde o engajamento de todos é importante para fazermos com que os agressores recuem, e não as mulheres”, afirma o deputado. 

Como funciona a campanha

As farmácias que aderirem recebem o selo “Farmácia Amiga das Mulheres” em suas vitrines e portas, que serve para que as vítimas as identifiquem. Os atendentes receberam capacitação online para o procedimento, assim garantem a discrição e segurança da vítima.

Ao chegar na farmácia a mulher deve pedir a máscara roxa, que é um código para que o atendente saiba que se trata de um pedido de ajuda. O profissional dirá que o produto está em falta e pegará alguns dados para avisá-la quando chegar. Após, o atendente da farmácia passará à Polícia Civil as informações coletadas, via WhatsApp, para que o órgão tome as medidas necessárias em conjunto com a Brigada Militar. Casos de agressões de violência doméstica e familiar também podem ser denunciados pelo Disque 100 ou o Disque-Denúncia pelo telefone 181.  

Conforme Edegar Pretto, qualquer farmácia pode aderir. Segundo ele, o objetivo é envolver também aquelas que não fazem parte de grandes redes, mas que estão em cidades menores. Interessados devem entrar em contato com o Comitê: 51 991993641 ou comite.gaucho.elesporelas@gmail.com. No RS, o Comitê ElesPorElas optou pelo envolvimento das farmácias como canais facilitadores da denúncia, porque elas permanecem abertas mesmo em situações de lockdown por serem serviços essenciais.  

Farmácias Amiga das Mulheres na região

Cerro Grande (Rede Vida);

Constantina (Rede Vida);

Dois Irmãos das Missões (Rede Vida);

Erval Seco (Associadas/Cruz Azul);

Frederico Westphalen (Associadas/Cruz Azul, Farmaclin, Botânica Farma);

Jaboticaba (Associadas/Cruz Azul);

Lajeado do Bugre (Rede Vida);

Nonoai (Rede Vida);

Novo Tiradentes (Rede Vida);

Palmeira das Missões (Associadas/Cruz Azul);

Palmitinho (Rede Vida);

Pontão (Rede Vida);

Rodeio Bonito (Associadas/Cruz Azul e Rede Vida);

Ronda Alta (Rede Vida);

Rondinha (Rede Vida);

São José das Missões (Rede Vida);

Sarandi (Rede Vida);

Seberi (Associadas/Cruz Alta e Rede Vida);

Trindade do Sul (Rede Vida);

Chiapetta (Vida Farmácias, da Rede Vida);

Crissiumal (Farmavida e Vida Farmácias, ambas da Rede Vida);

Esperança do Sul (Vida Farmácias, da Rede Vida);

Redentora (Vida Farmácias, da Rede Vida);

Santo Augusto (Vida Farmácias, da Rede Vida / Farmácia Associadas);

Tenente Portela - (Vida Farmácias, da Rede Vida);

Três Passos (Vida Farmácias, da Rede Vida / Farmácia Associadas / BS Farmácias).

Áudio: Entrevista com o deputado Edegar Pretto

Vídeo: Ato virtual em que o governador Sancionou o Projeto de Lei da Máscara Roxa