Eleições 2024: TSE amplia medidas contra fake news

A dois meses das eleições para prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios brasileiros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou medidas para combater notícias falsas durante a campanha e no dia do pleito, que terá primeiro turno em 6 de outubro.

A partir desta quarta-feira, 7, entra em funcionamento o serviço telefônico, no número 1491, pelo qual o cidadão poderá denunciar à Justiça Eleitoral tentativas de propagação de notícias falsas. A ligação é gratuita.

Ao receber a denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, vai verificar a procedência da denúncia e encaminhar o caso para a Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral, que deverão adotar as providências cabíveis.

Ao anunciar as medidas, a presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, explicou ainda que a Polícia Federal terá um painel aberto à população para acompanhamento das denúncias. “Será devidamente encaminhado para que, em tempo e velocidade recorde, a gente possa ter a resposta devida a essa denúncia, essa desconfiança, para que a pessoa não se engane daquilo que é passado”, afirmou a presidente. 

De acordo com a ministra Carmen Lúcia, já estão em vigor os acordos assinados com as plataformas de internet também para combater as fake news.

Ela explicou que as redes sociais deverão colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir o voto livre e sem contaminação por mentiras.

Campanha nos meios de comunicação 

O TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas para evitar a disseminação de mentiras durante o pleito.

Com o slogan "Jornalismo é confiável", a campanha trará anúncios informativos para esclarecer o eleitor e evitar a propagação de mentiras que possam abalar o pleito.