“Espetáculo deplorável e lamentável”, diz promotor sobre advogados que deixaram plenário do júri do Caso Rafael

O Ministério Público (MP) ingressou na quinta-feira, 24 de março, com pedido judicial de multa à defesa da ré Alexandra Salete Dougokenski por ter deixado o plenário do júri do Caso Rafael, provocando o cancelamento da sessão, na última segunda-feira, 21 de março.

Além disso, o MP solicita ainda o ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro gasto pelo Tribunal de Justiça (TJ/RS) com todos os preparativos para o julgamento da mãe acusada de matar o filho Rafael Mateus Winques, 11 anos, em maio de 2020.

A defesa de Alexandra pediu uma perícia de suposto áudio de Rafael que teria sido enviado ao pai dele, Rodrigo Winques, o que foi recusado pela magistrada.

Segundo a defesa, o áudio teria sido enviado um dia após o MP menciona como sendo o da morte da criança — 14 de maio de 2020 — e, por isso, seria necessária perícia para identificar se a voz é da vítima.

Na terça-feira, 22 de março, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul informou que os gastos para montar a estrutura do júri chegaram a R$ 160 mil.

O promotor de Justiça, Diogo Gomes Taborda, que atua no caso ao lado dos promotores Michele Taís Dumke Kufner, Marcelo Tubino Vieira e Valmor Júnior Cella Piazza concedeu entrevista à 104,3 FM nesta sexta-feira, 25 de março, e disse que o que aconteceu em Planalto foi um espetáculo deplorável e lamentável. “O que vimos naquele dia foi um espetáculo deplorável e lamentável, ocasionado pelos advogados de defesa. Uma manobra completamente descabida, que serviu única e exclusivamente para humilhar toda a cidade de Planalto, toda comunidade com a retirada deles do plenário”.

O promotor afirmou ainda que ao longo de sua carreira nunca havia visto um advogado ir para o júri e simplesmente “porque tem um pedido negado abandonar o plenário. Essa não é uma atitude séria de advogados que estão corretos”.

Taborda explicou que neste caso se os advogados estavam se sentido insatisfeitos com a decisão judicial deveriam recorrer. “Deveriam ter feito o julgamento e recorrido depois ao Tribunal de Justiça se entendem, que estão sendo injustiçados com o indeferimento daquela perícia”.

Com relação ao pedido de pagamento de multa e ressarcimento do valor gasto pelo Poder Judiciário, Taborda destacou que legislação não só prevê como determina a aplicação de uma multa por quem abandona o processo, abandona o plenário, abandona uma sessão judicial. “O Ministério Público está fazendo cumprir a lei. O Ministério Público é defensor do erário público e não pode permitir que atos desta natureza gerem prejuízos para a população”.

Próximos passos

Taborda também falou sobre os próximos passos do processo. Com o cancelamento da sessão, a juíza Marilene Campagna, deve intimar Alexandra para que a ré informe se vai manter os mesmos advogados, se vai contratar outros defensores ou se vai preferir defesa da Defensoria Pública.

Depois desse trâmite, a magistrada vai designar outra data para a realização do julgamento, mas, segundo o promotor de Justiça, não tem prazo fixado para isso. Taborda disse ainda que pode ser que isso demore porque depende de o TJ criar, novamente, toda uma estrutura logística, gerando ainda mais gastos públicos.

O promotor de Justiça ressaltou que o MP quer que o júri seja marcado o mais breve possível, pois, tem certeza que foi a ré quem tirou a vida do próprio filho. “O MP tem certeza que foi ela quem cometeu o crime, já que a própria ré confessou o crime. Alexandra deu várias versões sobre o crime, mas, em nenhuma disse que a morte não teria ocorrido em 14 de maio”, afirmou, acrescentando que o desaparecimento do menino foi registrado em 15 de maio.

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