Famurs elabora carta aberta em busca de soluções ao endividamento rural no RS

Nos últimos cinco anos, o Rio Grande do Sul foi impactado por eventos climáticos extremos que causaram perdas agrícolas bilionárias. Em 2024, a tragédia das enchentes atingiu diretamente mais de 200 mil propriedades rurais e causou prejuízos estimados em R$ 4,1 bilhões apenas na agricultura. As perdas acumuladas no setor desde 2020 já ultrapassam os R$ 92 bilhões.

Diante desse cenário a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) foi palco de uma grande mobilização em prol do agronegócio gaúcho, nesta segunda-feira, 17 de junho. O ato reuniu prefeitos, vice-prefeitos, parlamentares estaduais e federais, entidades representativas do setor primário e representantes do governo do Estado no auditório e no estacionamento da Federação.

O encontro resultou em dois documentos, uma carta aberta e um relatório executivo que servirá de subsídio para os prefeitos gaúchos.

A carta aberta ao Governo Federal cobrando medidas emergenciais e estruturais para enfrentar o alto nível de endividamento rural que atinge os agricultores gaúchos. O documento foi construído com apoio da Farsul, Fetag-RS, Fecoagro. Uma das principais medidas sugeridas na carta é o alongamento dos débitos dos produtores rurais por 20 a 25 anos, com juro limitado a 3%. A carta ainda propõe a criação de um fundo garantidor para as operações de crédito rural, linhas de financiamento com juros subsidiados, investimento em infraestrutura de armazenamento e irrigação, além de medidas para facilitar a importação de insumos.

O relatório executivo do encontro, elaborado por Inteligência Artificial. O documento registra as principais questões discutidas, os riscos do colapso da produção agrícola e as estratégias apontadas para solucionar o problema. O relatório traz dados importantes apresentados pelos participantes da mobilização. E indica os próximos encaminhamentos.

– Chegou a hora de deixarmos de lado as diferenças ideológicas e partidárias e nos unirmos em torno de uma causa maior que qualquer disputa, a sobrevivência do agricultor e a economia dos nossos municípios e do nosso estado. O Rio Grande vive uma realidade dura, marcada por perdas sucessivas no campo. Não é hora de apontar culpados. É hora de apontar caminhos, e ele precisa ser coletivo. O caminho é o alongamento das dívidas, que não é perdão –, discursou a presidente da Famurs, Adriane Perin de Oliveira.

O governador Eduardo Leite, presente no encontro, reforçou a cobrança ao governo federal por uma resposta mais clara e efetiva à crise enfrentada pelo campo no Rio Grande do Sul. Leite voltou a defender o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para viabilizar a renegociação das dívidas dos produtores, que somam R$ 27,7 bilhões com vencimento previsto para este ano. “O Rio Grande do Sul não pede privilégio. Pede o mesmo tratamento que a União oferece a outras regiões em momentos de crise”, afirmou o governador, que também citou dados do próprio governo federal que apontam o Estado como o mais afetado economicamente por eventos meteorológicos nos últimos anos, com perdas equivalentes a 60% do PIB anual.

O governador também alertou para falhas na resolução do Conselho Monetário Nacional, que excluiu dívidas com cooperativas e cerealistas, além de impor entraves burocráticos. E cobrou a inclusão do Ministério da Fazenda no grupo de trabalho interinstitucional que trata do tema. Leite apresentou ainda ações do governo estadual, como o programa Terra Forte, com investimento inicial de R$ 300 milhões, a subvenção integral ao Troca-Troca de Sementes e repasses para manutenção de estradas rurais.

De acordo com dados da área técnica da Famurs, foram reconhecidos pela União 2.895 decretos municipais de situação de emergência ou calamidade pública desde 2020, número que evidencia a magnitude e a persistência da crise climática no estado. Apenas em 2024, as cidades afetadas pela enchente tiveram perdas estimadas em R$ 12,2 bilhões, sendo R$ 4,1 bilhões especificamente na agricultura. No período de 2020 a 2025, o prejuízo é calculado em R$ 92,6 bilhões.