Governo anuncia programa de habitação para classe média

O presidente Lula anunciou um novo modelo de crédito imobiliário que reestrutura o uso da poupança para ampliar a oferta de crédito. O anúncio do programa de habitação, voltado para a classe média, foi feito nesta sexta-feira , 10 de outubro, em São Paulo durante o Incorpora 2025, evento do setor imobiliário.

Segundo Lula, o programa foi pensado para atender a parcela da população que ganha mais de R$ 12 mil e que não é atendida pelas faixas do programa Minha Casa, Minha Vida.

– Então, esse programa foi feito pensando nessa gente, pensando em dar àqueles que ainda não têm direito, o direito de ter a sua casinha um pouco melhor. Ele não quer uma casa de 40 metros quadrados, ele quer uma casa de 70 de 80 metros quadrados. Ele não quer morar nos Cafundó do Judas, ele quer morar num lugar mais próximo de onde ele tá habituado a morar. Então, o que nós vamos tentar fazer é adequar as dificuldades econômicas das pessoas levando em conta o respeito à dignidade humana–, disse.

Entre as medidas incluídas no programa, está o aumento do valor máximo do imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação, que vai passar de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. A estimativa é de que a Caixa Econômica Federal financie mais de 80 mil novas moradias até 2026.

O presidente anunciou também uma nova linha de crédito para a reforma de moradias, com financiamentos entre R$ 5 mil e R$ 30 mil com juros reduzidos e pagamento em parcelas de 24 a 60 meses. A modernização das regras anunciadas começam gradualmente ainda este ano e terá plena vigência em janeiro de 2027.

Atualmente, 65% dos depósitos de poupança são aplicados pelos bancos em crédito imobiliário. Com as mudanças, a poupança vai passar a ser a principal fonte de financiamento, podendo chegar a 100%.

Veja regras:

- Valor máximo do imóvel passa de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões 

- Famílias com renda familiar entre R$ 12 mil e R$ 20 mil terão acesso ao novo financiamento

- Operações feitas pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), com juros limitados a 12% ao ano

- Caixa volta a financiar 80% do valor do imóvel 

Fim do compulsório

Após um período de transição, o total dos recursos depositados na caderneta de poupança será referência para uso no setor habitacional, com o fim dos depósitos compulsórios no Banco Central (BC). Além disso, o valor máximo do imóvel financiado no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) passará de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.

Hoje, famílias com renda até R$ 12 mil são atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida, com juros menores, e, desde o início do seu terceiro mandato, Lula defende alternativa de financiamento para a classe média.

A previsão é que, com essa mudança, a Caixa Econômica Federal financie mais 80 mil novas moradias até 2026.

Transição até 2027

Após um período de transição, o direcionamento obrigatório de 65% dos depósitos da poupança acabará e os depósitos compulsórios no Banco Central referentes a esse tipo de aplicação também. O total dos recursos depositados na caderneta de poupança passará a ser referência para o volume de dinheiro que os bancos devem destinar ao crédito habitacional, incluindo as modalidades do SFH e do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).

Quando estiver plenamente implementado o novo modelo, se uma instituição captar no mercado, por exemplo, R$ 1 milhão e direcionar integralmente esse montante para financiamento imobiliário, ela poderá usar a mesma quantia captada na poupança, que tem custo mais baixo, para aplicações livres por um período predeterminado.

Para isso, 80% dos financiamentos habitacionais deverão ser feitos pelas regras do SFH, que têm juros limitados a 12% ao ano.

*Informações Governo BR