Hospitais particulares reforçarão atendimentos especializados no SUS

Hospitais, clínicas e empresas privadas de saúde podem se credenciar, a partir desta quarta-feira, 2 de julho, para reforçar os atendimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, do Ministério da Saúde, visa reduzir o tempo de espera por exames, consultas e cirurgias, por meio da parceria com a rede particular e faz parte do programa Agora Tem Especialistas.

Segundo o governo, a medida vai ajudar estados e municípios onde faltam profissionais ou estrutura para atender a população. Serão realizados ainda mutirões da saúde. No próximo sábado, dia 5, por exemplo, 45 hospitais universitários federais de todas as regiões do país farão um mutirão com quase oito mil atendimentos.

– Esses mutirões vão acontecer durante todo ano. Mais de 7,9 mil atendimentos serão realizados só no sábado, entre exames especializados, entre consultas e entre cirurgias. São mais de mil cirurgias, desde alta complexidade a cirurgias mais simples. A nossa meta é muito ousada, de chegar a ampliar a 40% esses atendimentos nesses hospitais universitários, porque não tem coisa pior para uma família ter ali o seu filho, o seu pai, precisando do atendimento e a demora para esse atendimento acontecer –, detalhou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Governo investirá R$ 5,5 bilhões

O programa vai investir R$ 2 bilhões por ano para que estados e municípios contratem diretamente hospitais, ambulatórios e centros de especialidades privados. A medida tem potencial para realizar 280 mil cirurgias, cinco mil consultas e dez mil exames, segundo o Ministério da Saúde.

Outros R$ 2,5 bilhões vão credenciar serviços privados nas unidades do SUS que estão ociosas e, ainda, reforçar os mutirões. E R$ 1 bilhão será destinado para a contratação de 150 carretas para oferecer serviços como ginecologia, cardiologia e oftalmologia em áreas indígenas, remotas e vulneráveis.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explica a iniciativa: “Esse pacote de anúncios reforça aquilo que é uma orientação do presidente Lula, que é mobilizar toda a estrutura da saúde pública e privada do nosso país para enfrentar um problema de saúde pública, que é um problema grave hoje, que é o tempo de espera para atendimento especializado. O governo federal, ao entrar, aumenta a escala, tem estruturas que possam ter uma relação, talvez, de mais estabilidade na contratação desses serviços, para apoiar o esforço de estados e municípios”.

Alexandre Padilha, ao reforçar que as unidades de saúde privadas que não têm dívidas com a União também podem participar da iniciativa, em troca de créditos tributários que poderão descontar de seus impostos, salienta que o programa foca em seis áreas prioritárias - oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia -, mas segundo Padilha, poderá ser ampliado, futuramente, conforme a demanda de estados e municípios.

Segundo o governo, os atendimentos começam em agosto, depois do credenciamento das empresas privadas.

A meta inicial do programa é ofertar 1,3 mil procedimentos com o apoio da rede privada. Para isso, além de ampliar a oferta dos serviços especializados, o programa prevê turnos estendidos nos hospitais da rede pública e em unidades móveis para levar atendimento às regiões mais remotas, como territórios indígenas e quilombolas, entre outras ações, como mutirões aos finais de semana e feriados.

Modalidades

O credenciamento dos hospitais, clínicas e empresas prestadoras de serviços de saúde interessados em participar do programa podem ser feitos em três modalidades. 

Na primeira, para a qual o Ministério da Saúde destinará R$ 2 bilhões anuais para que estados e municípios façam a contratação direta das entidades selecionadas, os responsáveis pelos estabelecimentos deverão informar os serviços especializados que estão aptos a oferecer, por região.

“Assim, será criada uma matriz de oferta, que funciona como uma prateleira de serviços em áreas prioritárias para o SUS”, explicou a pasta. 

“A partir dessa matriz, os gestores municipais e estaduais poderão realizar a contratação de acordo com a necessidade local ou regional. Subsidiariamente, [as entidades parceiras] AgSUS [Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS] e GHC [Grupo Hospitalar Conceição] poderão contratar os estabelecimentos credenciados não aproveitados pelos gestores locais”, informou.

Para a segunda modalidade, o ministério vai disponibilizar R$ 2,5 bilhões por ano para a contratação de serviços privados que reforçarão o atendimento nas unidades de saúde públicas ou conveniadas, preenchendo a capacidade ociosa dos estabelecimentos públicos conveniados ao SUS.

“Para garantir mais consultas, exames, cirurgias eletivas e outros procedimentos, [as empresas contratadas] vão disponibilizar profissionais, equipamentos, insumos e medicamentos. Também poderão ofertar serviços de telessaúde”, explicou a pasta, destacando a expectativa de ampliar em duas a três vezes o número de atendimentos especializados realizados nos estados e municípios.

Por fim, na terceira modalidade de convênios, o ministério vai destinar R$ 1 bilhão para a contratação de 150 carretas dotadas de toda a estrutura necessária para a realização de consultas médicas, exames e pequenas cirurgias. 

Segundo o ministério, o objetivo é proporcionar a realização de 4,6 milhões de consultas; 9,4 milhões de exames e 720 mil cirurgias para populações vulnerabilizadas de áreas remotas. Nesses casos, as empresas credenciadas deverão oferecer toda a estrutura e prestar o serviço conforme planejamento a cargo da AgSUS, responsável pela contratação.

*Informações Agência Brasil