Maioria dos municípios da região apresentaram alta no IPM, Cerro Grande e Cristal do Sul lideram crescimento

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul divulgou os índices definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 2026, que definem a distribuição de cerca de R$ 10 bilhões do ICMS entre as prefeituras gaúchas. Na região, o cenário é majoritariamente positivo: 27 municípios registraram variação positiva, enquanto 18 apresentaram redução em relação ao IPM 2025.

Entre os destaques está Cerro Grande, que apresentou variação positiva de 13,80%, figurando entre os municípios com maior crescimento do Estado. Cristal do Sul também se sobressaiu, com alta de 11,27%. Os dois municípios aparecem como referências regionais no avanço da geração de ICMS e, consequentemente, no aumento do IPM.

O prefeito de Cerro Grande, Álvaro Decarli, atribui o resultado ao trabalho contínuo de incentivo à geração de receita local. Segundo ele, o município praticamente dobrou seus índices nos últimos anos. “É um recurso muito importante, porque retorna ao município e é revertido em benefícios para a população, especialmente em ações de incentivo à emissão de notas e investimentos em pocilgas. Somos um município essencialmente agrícola e sabemos que oscilações fazem parte, mas esse é o modelo de gestão que seguimos para garantir qualidade de vida”, afirmou.

Na outra ponta, Miraguaí registrou uma das maiores quedas no Rio Grande do Sul, foram 12,40% negativos, figurando entre os dez municípios do Estado com maior variação negativa no IPM 2026. Juntos na parte de baixo da tabela, com variação negativa estão os três maiores municípios da região, Frederico Westphalen (-4,30%), Seberi (-4,04%) e Três Passos (-3,76%).

Em termos simples, os municípios que tiveram aumento no IPM receberão mais recursos, enquanto os que reduziram o índice receberão um valor menor na fatia do ICMS do Estado em 2026.

O superintendente Administrativo e Financeiro da Famurs, Antonio Reginaldo Ferreira da Silva, avalia que, neste momento, os municípios da região não foram fortemente impactados, mas alerta para o comportamento do setor primário. “São municípios essencialmente agrícolas. Quando o valor da venda passa a pesar mais do que a produção, esse impacto pode refletir de forma significativa no IPM, que é uma das principais fontes de receita municipal”, explicou, ao citar o turismo como uma iniciativa que pode ser potencializada.

O IPM corresponde a 25% da arrecadação do ICMS e representa, em média, 20% das receitas totais das prefeituras, sendo fundamental para o financiamento de serviços públicos e investimentos locais.

IPM 2026: Variação dos municípios da região

Municípios com variação negativa

Alpestre: -0,23%

Constantina: -0,48%

Coronel Bicaco: -3,29%

Dois Irmãos das Missões: -4,41%

Engenho Velho: -4,30%

Erval Seco: -0,87%

Frederico Westphalen: -4,30%

Jaboticaba: -0,64%

Lajeado do Bugre: -0,11%

Miraguaí: -12,40%

Redentora: -0,38%

Rodeio Bonito: -2,77%

São José das Missões: -1,30%

São Pedro das Missões: -1,02%

Seberi: -4,04%

Taquaruçu do Sul: -1,46%

Tenente Portela: -0,40%

Três Passos: -3,76%

Total: 18 municípios com queda no índice

Municípios com variação positiva

Ametista do Sul: +1,08%

Barra do Guarita: +1,05%

Barra Funda: +6,68%

Boa Vista das Missões: +2,03%

Caiçara: +5,97%

Cerro Grande: +13,80%

Cristal do Sul: +11,27%

Derrubadas: +0,45%

Iraí: +1,31%

Liberato Salzano: +5,95%

Nonoai: +0,09%

Novo Tiradentes: +9,22%

Novo Xingu: +7,88%

Palmeira das Missões: +0,43%

Palmitinho: +3,09%

Pinhal: +6,73%

Pinheirinho do Vale: +9,81%

Rio dos Índios: +0,68%

Ronda Alta: +1,00%

Rondinha: +5,53%

Sagrada Família: +6,28%

Sarandi: +0,90%

Três Palmeiras: +2,95%

Trindade do Sul: +10,85%

Vicente Dutra: +2,50%

Vista Alegre: +7,08%

Vista Gaúcha: +1,83%

Total: 27 municípios com crescimento no IPM

Entenda o IPM

O IPM define como o Estado reparte 25% da arrecadação do ICMS entre os municípios. O índice leva em conta critérios como Valor Adicionado Fiscal (65%), educação, população, área territorial, número de propriedades rurais, produtividade primária e participação no Programa de Integração Tributária. Para 2026, este é o terceiro ano de aplicação das regras estabelecidas pela Lei 15.766/2021.

Ao todo, no Estado, 256 municípios apresentaram crescimento no índice, enquanto 241 registraram queda, reforçando a importância de políticas locais voltadas ao fortalecimento da economia e à ampliação da base de arrecadação.