Oitivas da CPI dos Pedágios começam no dia 28 de janeiro

A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Pedágios marcou o início efetivo das atividades da comissão. O encontro foi realizado na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, 5 de janeiro. Foi aprovado o plano de trabalho da CPI, com o cronograma inicial de oitivas e das primeiras três reuniões.

A primeira oitiva acontece no dia 28 de janeiro, com convocados e convidados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), incluindo o Conselheiro Marcelo Peixoto, o diretor de Controle e Fiscalização, Roberto Tadeu de Souza, e a Coordenadora do Serviço de Auditoria Estadual de Engenharia e Desestatizações, Marilucia de Ross Moser. 

A segunda oitiva será no dia 4 de fevereiro, quando estão previstos os depoimentos de técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Consórcio Logit-JGP-Queiroz Maluf, responsável pela estruturação da modelagem econômica dos Blocos 1, 2 e 3. Já no dia 11 de fevereiro, serão ouvidos o Diretor-Presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Luís Fernando Pereira Vanacôr, o Diretor-Geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Luciano Faustino da Silva, e o Conselheiro do Daer, Luís Roberto Ponte. 

Foram convocados os secretários da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, e de Logística e Transportes, Juvir Costella. O colegiado aprovou também diversas requisições de informações e de documentos a órgãos governamentais e empresas concessionárias.

Por fim, os parlamentares aprovaram a realização de dez audiências públicas para tratar da concessão dos blocos 1 (Região Metropolitana e Vale do Sinos), 2 (Vale do Taquari e Região Norte) e 3 (Vale do Caí e Serra), a serem realizadas em Novo Hamburgo, Flores da Cunha, Marau, São Sebastião do Caí, Bento Gonçalves, Lajeado, Nova Prata, Erechim, Viamão e Taquara.

O deputado Paparico Bacchi (PL), resumiu os objetivos da CPI para Estado do Rio Grande do Sul. 

– Fazermos uma CPI que contribua com o Rio Grande do Sul, que possa ajudar a sociedade gaúcha, que possa trazer à luz aquilo que nós não estamos conseguindo enxergar na proposta do  governo, que aprovamos requerimentos de profissionais da área técnica e já iniciaremos com eles. O objetivo nosso aqui é ajudar o Rio Grande do Sul, é ajudar o governo. Acho que nós todos aqui podemos ter divergências A, divergências B, mas eu tenho certeza que o intuito de todos nós é fazer o melhor para o Rio Grande do Sul –, detacou o deputado.

Além das oitivas já definidas, poderão ocorrer encontros aos sábados pela manhã para a realização de audiências públicas. O plano prevê 12 reuniões até o dia 13 de março, data em que deverá acontecer a abertura do leilão do bloco II de rodovias, que abrange 415 quilômetros no Vale do Taquari e na Região Norte.