Três municípios da região recebem recursos para atendimento de imigrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade

Frederico Westphalen, Pinheirinho do Vale e Seberi estão entre os 28 municípios contemplados com recursos do Governo Federal para acolhimento de migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade. Os valores serão repassado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Ao todo, serão destinados R$ 25 milhões em caráter emergencial para 28 municípios de seis Estados. Na região, o valor total destinado será de R$ 1.267.200,00. Pinheirinho do Vale receberá o maior repasse local, no valor de R$ 648 mil. Frederico Westphalen será contemplado com R$ 475.200,00, enquanto Seberi receberá R$ 144 mil. 

No Rio Grande do Sul, são 11 municípios beneficiados. Os maiores valores foram destinados a Erechim e Porto Alegre, com R$ 2,4 milhões cada. Também, foram contempladas as cidades de Trindade do Sul e Ijuí (R$ 549,6 mil cada), Antônio Parado (R$ 254,4 mil), Santo Ângelo (R$ 883,2 mil), São Leopoldo (R$ 1,44 milhão), Serafina Correia (R$ 439,2 mil) e Lajeado (R$ 396 mil).

Utilização dos recursos

O repasse será feito em parcela única, com validade de seis meses, diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) aos fundos estaduais e municipais. A medida é voltada a regiões que receberam ou receberão pessoas oriundas de fluxos migratórios causados por crises humanitárias.

Os recursos devem ser aplicados no atendimento das necessidades básicas de famílias e indivíduos que estão em situação de vulnerabilidade e risco social. Para garantir o recebimento, os municípios deverão enviar ao Governo Federal, em até 30 dias, um plano de ação detalhado para a implementação das ações. O não envio implicará na devolução do valor recebido.

Frederico Westphalen

A secretária de Assistência Social de Frederico Westphalen, que está entre municípios contemplados, Helenice Dalla Nora, afirmou em entrevista ao Grupo Chiru que a prioridade será oferecer suporte humanitário imediato e auxiliar na regularização da situação migratória, que frequentemente chegam ao município sem moradia fixa e em busca de trabalho informal.

Além do apoio à regularização documental, os recursos também permitirão reforçar a estrutura de atendimento em áreas como saúde, educação, habitação e segurança. Estão previstas ainda a instalação de abrigos temporários e centros de acolhimento, com o objetivo de garantir condições mínimas de dignidade aos recém-chegados.

Ouça o que disse a secretária de Assistência Social de FW, Helenice Dalla Nora