Abandono escolar no RS caí 52% após dois anos de Pé-de-Meia

Há dois anos, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), lançava o Pé-de-Meia, ação de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro único (CadÚnico). No Rio Grande do Sul, o número de estudantes fora do ensino médio caiu cerca de 52%, enquanto que a nível nacioanl, a queda foi de 43%. Outro indicador que sofreu queda foi o atraso escolar (distorção idade-série), com 32% entre 2022 e 2025. 

Atualmente, 173.719 estudantes gaúchos são beneficiados pelo programa desde a sua criação, o que corresponde a 37% do total de alunos das redes públicas do estado. Em todo o país, o Pé-de-Meia teve 5,6 milhões de estudantes participantes e um investimento de R$18,6 bilhões, que resultou na diminuição da taxa de abandono escolar quase pela metade.

Sobre o programa

O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024, sendo um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social. 

Os estados, os municípios e o Distrito Federal  prestam as informações necessárias à execução do  incentivo, possibilitando seu acesso  aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.   

Os estudantes que recebem o incentivo são de famílias cadastradas no CadÚnico, ou seja, jovens cujas famílias tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa, do total de beneficiários do Rio Grande do Sul, desde o início do programa, 52,6%  são meninas e  23,5% são negros, entre pretos e pardos. Nos dois anos, 1.299 estudantes indígenas receberam o incentivo no estado. 

Os participantes do ensino médio ganham R$200 por mês, caso mantenham a frequência escolar, e R 1.000 por ano de ensino concluído com aprovação, além de uma parcela extra para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão. Enquanto as parcelas mensais podem ser utilizadas imediatamente, auxiliando em gastos diários dos estudantes, os pagamentos da parcela de  R$1.000, por outro lado, são depositados em poupança e podem ser sacados apenas após a conclusão do ensino médio, como um incentivo para encerrar essa etapa de ensino e uma perspectiva para o futuro. 

Demais investimentos na educação gaúcha

O Governo do Brasil investiu cerca de R$38,9 milhões em obras de crehces, escolas, universidades e hospitais universitários, que beneficiarão 4.538 estudantes. As novas construções fazem parte do pacote de mais de 100 obras da educação inauguradas, na segunda-feira, 30 de março, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o então ministro da Educação, Camilo Santana. O investimento federal nas construções de todo o país soma R$ 413,49 milhões, provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e de recursos próprios do Ministério da Educação (MEC).

Nos estados da Região Sul, foram entregues 14 obras, a partir de um investimento de mais de R$53 milhões por parte do governo. Entre as obras entregues estão escolas e creches nos municípios de Palotina e Porto Amazonas (PR), Dois Irmãos das Missões, Três Palmeiras e Vacaria (RS) e Aurora (SC), fruto de R$ 22,65 milhões em investimentos federais.

*Com informações do MEC