Agressores de mulheres deverão passar por reabilitação

O Senado aprovou, o projeto de lei (PL) que obriga os agressores de mulheres a frequentar centro de reabilitação e a ter acompanhamento psicossocial. A matéria foi aprovada na Câmara em novembro de 2018 e agora, com a aprovação no Senado, vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O acompanhamento poderá ser feito individualmente ou em grupos. O texto também determina que os agressores frequentem programas de recuperação e reeducação.

O relator do projeto no Senado foi Arolde de Oliveira (PSD-RJ) salienta que a medida visa a reinserção do indivíduo na sociedade. “A frequência a esses grupos de apoio e reeducação não apenas contribui para reduzir as reincidências, mas concorre também para a proteção emocional do próprio agressor, que terá oportunidade de se reeducar para conviver melhor com a sociedade em geral e com sua família em particular”, escreveu em seu relatório.

Os dispositivos serão acrescentados à Lei Maria da Penha.

*Informações Agência Brasil