Alguns municípios do RS já receberam os recursos da Lei Aldir Blanc

Criada para atender aos trabalhadores da Cultura prejudicados pela pandemia do novo Coronavírus, a Lei de Emergência Cultura Aldir Blanc está chegando ao Rio Grande do Sul. De acordo com dados da Secretaria Especial da Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo, 76 municípios gaúchos já receberam os recursos da lei, ultrapassando mais de R$ 30 milhões em repasses.

Caxias do Sul, que tem direito a mais de R$ 3 milhões, está entre os municípios já atendidos, assim como Eugênio de Castro, que recebeu pouco mais de R$ 37 mil. Os valores, que todos os municípios brasileiros podem solicitar, foram definidos de acordo com o tamanho da população e com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para alcançar os recursos, a maioria dos municípios se mobilizou desde abril, quando a lei ainda tramitava no Congresso Nacional.

Com a aprovação e consequente sanção presidencial, as secretarias, diretorias e coordenadorias se prepararam para solicitar os depósitos, já que uma série de trâmites é exigida para que um município possa ser contemplado. Além de cadastrar os espaços culturais, cada município abriu conta bancária e cadastrou plano de ação na Plataforma + Brasil. Após a aprovação do plano de ação por parte da União que os pagamentos começaram, em parcela única para cada prefeitura. Os pagamentos serão realizados até o dia 26 de outubro. Porém, o prazo final para aprovação do plano por parte da União é no dia 16, o que exige celeridade das prefeituras que ainda não realizaram seu cadastro.

*Informações Famurs