AMZOP busca apoio da Famurs para agilizar licenciamento ambiental na suinocultura regional

O presidente da Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop) e prefeito de Seberi, Adilson Balestrin, esteve na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) nesta quarta-feira, 28 de janeiro, com o objetivo de buscar apoio para uma demanda regional voltada à agilização dos processos de liberação ambiental de pocilgas.

Durante o encontro, Balestrin apresentou a necessidade de revisão dos limites atuais de competência municipal para o licenciamento ambiental de unidades produtoras de suínos. Atualmente, os municípios estão autorizados a licenciar apenas empreendimentos com até 1.500 animais, sendo que, acima desse quantitativo, a responsabilidade passa a ser da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

A reivindicação da Amzop propõe que os municípios passem a ter autonomia para realizar o licenciamento ambiental de unidades com capacidade entre três mil e cinco mil suínos, levando em consideração a estrutura técnica já existente nas administrações municipais, a realidade produtiva da região e a relevância da suinocultura para a economia local.

Segundo Adilson Balestrin, a proposta tem como objetivo desburocratizar os processos, assegurando mais agilidade, eficiência e segurança jurídica aos produtores rurais, sem flexibilizar os critérios ambientais. “Os municípios estão preparados para assumir essa responsabilidade, o que permitirá respostas mais rápidas aos produtores e contribuirá diretamente para o fortalecimento do agronegócio regional, sempre com responsabilidade ambiental”, destacou.

Além do diálogo com a Famurs, o presidente da Amzop segue articulando a pauta junto à Secretaria de Estado da Agricultura, buscando ampliar o apoio institucional e fortalecer o encaminhamento da proposta em âmbito estadual.

Pela Famurs, participaram da reunião Antonio Ferreira, superintendente Administrativo e Financeiro; Marion Luiza Heinrich, assessora técnica da área de Meio Ambiente; Paulo Azeredo, coordenador técnico da área da Saúde; e Valoir Chapuis, coordenador Administrativo, que colocaram a entidade à disposição para dar continuidade ao diálogo e avaliar, junto aos órgãos competentes, os encaminhamentos necessários para o avanço da pauta, reforçando o municipalismo e a busca por soluções que conciliem desenvolvimento regional e responsabilidade ambiental.

*Informações Ascom/Amzop