Anatel implementa nova medida para combater ligações indesejadas

A Anatel está implementando mais uma medida no combate a ligações indesejadas. A agência vai receber, mensalmente, das prestadoras de telefonias móvel e fixa, os relatórios referentes do tráfego, incluindo chamadas com indícios de alteração indevida no código de acesso, prática em que o identificador de chamadas exibe um número de telefone ou outras informações para fazer parecer que as chamadas são de uma pessoa ou empresa diferente. Embora as informações de quem liga possam parecer locais, as chamadas geralmente são feitas por operadores de telemarketing.

Esta nova coleta permitirá à agência constatar irregularidades e atuar com mais rapidez para a proteção do consumidor.

A superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Suzana Silva Rodrigues, explica que fraudes como essas têm recebido cada vez mais atenção da agência: “a questão da fraude em serviços de telecomunicações é um assunto que tem recebido uma atenção grande por parte da Anatel. A gente sabe que é necessária uma atualização constante da agência para que se tenha êxito no combate a esse tipo de fraude, justamente porque nós estamos lidando com infratores que estão constantemente alterando a sua forma de atuação”.

A representante da Anatel também resume as punições, caso a medida seja descumprida: “o descumprimento desse despacho pode sujeitar os infratores a multas de até R$ 50 milhões e o encaminhamento das informações relativas a essas infrações aos órgãos de segurança pública”.

A Anatel estima que já houve uma redução de quase 185 bilhões de chamadas inoportunas no país entre junho de 2022 e dezembro de 2024, com a implementação de diversas medidas pela instituição.