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Publicado em 14/07/2021 às 09:49
Assembleia Legislativa aprova revogação de lei que criou pensão para ex-governadores
Texto recebeu 49 votos favoráveis e apenas um contrário. Ex-governadores e viúvas recebem pensão mensal R$ 30 mil
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira, 13 de julho, a revogação da lei que instituiu a pensão vitalícia a ex-governadores do estado. O texto recebeu o voto favorável de 49 deputados e um contrário
O PL 482 2015, do deputado Pedro Pereira (PSDB), que revoga a Lei nº 7.285, de 23 de julho de 1979, que dispõe sobre a concessão de subsídios a ex-governador e dá outras providências.
A medida engloba nove ex-governadores vivos e viúvas de chefes do Executivo que já morreram. A lei que previa o pagamento do subsídio foi aprovada em 1979. O valor mensal destinado a cada beneficiário é de R$ 30.471,11.
*Com informações AL/RS