Geral
Publicado em 12/07/2021 às 10:12
Audiência Popular reúne lideranças região Médio Alto Uruguai para debater o Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar
Projeto irá receber parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça
O Projeto de Lei 115/2021, que trata do Crédito Emergencial para Agricultura Familiar, foi debatido na noite desta sexta-feira, 9 de julho, em audiência popular promovida pela Frente Parlamentar que trata da pauta. A proposta foi construída em conjunto com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar RS (Fetraf), Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (COCEARGS), União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes RS) e Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea) e a Bancada do PT, tramita na Assembleia Legislativa.
Segundo o presidente da Frente, deputado Edegar Pretto, o projeto irá receber parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça pelo deputado Sérgio Turra. O parecer foi protocolado no sistema da Assembleia Legislativa. Edegar avalia que a fome voltou ao Brasil e já são mais de 19 milhões de pessoas passando necessidade, “isso tem tudo a ver com o nosso projeto, que trata de ajuda para a agricultura familiar produzir alimentos. Além da mobilização no estado, estamos conversando com vários deputados e deputadas em busca de apoio para aprovação do projeto na Assembleia Legislativa”. Ele lembra que, além da pandemia, os efeitos da estiagem afetaram diretamente as famílias do campo.
A audiência foi conduzida por Vilso Alba, da Fetraf/RS, e Vanderléia Nicolini Chittó, do MPA, e contou com a participação de lideranças locais e regionais.
O deputado federal Dionilso Marcon lembrou que esse projeto é da luta de classes, “é contra o modelo de agricultura que está aí. Para sair do papel é na luta, na peleia. Sugiro fazer mobilizações, marcar audiências com os deputados nos seus municípios e fazermos a disputa política. É importante destacar que o consumidor não aguenta mais os preços altos da comida, da gasolina, do óleo diesel, do gás de cozinha, da energia elétrica, que também vai bater na conta dos nossos agricultores. Esse projeto atende uma necessidade da agricultura familiar, dos nossos assentados, para produzir alimento para quem vive na cidade, para o consumidor”.
Plínio Santos, presidente do Sindicato dos Municipários de Palmeira das Missões, “esse projeto nos instiga a fazer uma reflexão sobre o momento que estamos vivendo. É preciso mudar essa realidade, pois há falta de atenção, há falta de financiamento e há falta de condições para que os pequenos agricultores possam produzir alimentos”, salientou.