Aumento de ICMS sobre combustíveis é aprovado por Estados

Os estados brasileiros aprovaram um aumento na alíquota sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. A decisão é do Conselho Nacional de Política Fazendária, a Confaz, e foi publicada nesta quarta-feira, 28 de outubro, no Diário Oficial da União.

Com o reajuste, o imposto sobre a gasolina passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No diesel, que tem a maior alta, vai de R$ 1,17 para R$ 1,30, aumento de 11%. Já no gás de cozinha, sobe de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o que significa R$ 0,91 a mais por botijão de 13 quilos.

O ICMS sobre combustíveis é cobrado em valor fixo, em reais, e revisto uma vez por ano, com base nos preços médios aferidos pela Agência Nacional do Petróleo. Neste reajuste, foram comparados os meses de fevereiro a setembro de 2026 com o mesmo período de 2025.

A decisão saiu no mesmo dia em que o governo federal prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, medida para conter os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços. É a primeira alteração nos impostos estaduais sobre combustíveis desde o início da instabilidade no mercado do petróleo, causada pelo conflito.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, o Comsefaz, Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF, indicou que o diesel pode ter tratamento diferente.

O grupo informou que, diante da instabilidade mundial nos preços dos derivados de petróleo, os estados monitoram e avaliam antecipar a atualização dos valores do diesel prevista na lei complementar.

A proposta não foi detalhada. Por enquanto, as alíquotas atuais seguem valendo até o fim de janeiro.

*Informações Rádio Agência