Autorizado repasse de R$ 4,6 milhões para cinco municípios da região afetados por temporais

Ametista do Sul, Seberi, Trindade do Sul, Liberato Salzano e Dois Irmãos das Missões vão receber R$ 4,6 milhões em recursos para ações de resposta e recuperação por desastres e temporais. As portarias com as liberações dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira, 9 de setembro, com a autorização da Defesa Civil Nacional. 

Ametista do Sul será o município com o maior repasse, no valor de R$ 3,5 milhões. Liberato Salzano receberá R$ 405,1 mil, seguido por Dois Irmãos das Missões, com R$ 328,5 mil. Trindade do Sul terá R$ 200,2 mil, enquanto Seberi receberá R$ 185 mil em recursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional anunciou, ao todo, R$ 17,4 milhões para 26 cidades do país afetadas pelos desastres. No Rio Grande do Sul, mais nove municípios receberão o repasse. De acordo com o MIDR, os recursos serão transferidos em parcela única, com prazo de execução de 180 dias a partir da publicação da portaria. 

Recursos devem ser solicitados após reconhecimento federal 

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

*Com informações Ascom/MIDR