BM apreende aproximadamente 63 kg de pinhão no período de defeso

A Brigada Militar, por meio do 3º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb BM), apreendeu, nesta quarta-feira, 18 de março, aproximadamente 63 quilos de pinhão em Passo Fundo e Soledade, durante atividade de fiscalização do defeso do pinhão.

No Rio Grande do Sul, o defeso do pinhão encerra no dia 1º de abril, quando pode ser colhido, transportado e comercializado. Quem for flagrado descumprindo a norma legal está sujeito à autuação por crime ambiental, aplicação de multa administrativa (aplicada pela FEPAM) e apreensão do produto.

Em Passo Fundo, após uma denúncia, a equipe do 3º BPAmb flagrou duas mulheres comercializando 13 quilos de pinhão, às margens da rodovia ERS 135. Já em Soledade, os policiais militares avistaram um homem e um adolescente com duas bolsas de ráfia contendo 50 quilos de pinhões.

Foram lavrados os respectivos Boletins de Ocorrências Policiais, os pinhões foram apreendidos e serão doados à ONGs de Proteção a Animais Silvestres.

O defeso do pinhão é fundamental para garantir o amadurecimento adequado das sementes, proteger a reprodução das araucárias, assegurar alimento para a fauna e preservar a biodiversidade.

A colheita antecipada do pinhão é proibida no Rio Grande do Sul, conforme Lei Estadual n.° 15.915, de 22 de dezembro de 2022.

*Com informações Ascom/3ºBPAmb