Segurança
Publicado em 04/04/2025 às 16:52
BM flagra poluição do solo em Planalto
O crime foi flagrado após denúncia
A Brigada Militar, por meio do 3º Batalhão Ambiental (BABM), flagrou, nesta quarta-feira, 2 de abril, crime de poluição causada por uma usina de asfalto, no município de Planalto.
Após uma denúncia, a equipe do 3º BABM foi informada sobre um derramamento de poluentes no solo, em uma área sob responsabilidade da Administração Pública.
Durante a inspeção, os policiais militares constataram:
- Ausência da licença de operação do órgão ambiental competente (LO);
- Ausência de filtro para contenção da emissão de material gasoso na atmosfera;
- Vazamento de substância derivada de petróleo (conhecida como emulsão asfáltica) diretamente sobre o solo, atingindo a vegetação presente no entorno da área.
A guarnição realizou o levantamento fotográfico e lavrou o Boletim de Ocorrência Policial, com base no artigo 60 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). Além disso, foi confeccionada a Notificação Ambiental, estipulando o prazo para interrupção do dano ambiental e adequações ambientais pertinentes.
*Informações Ascom/3ºBABM
