Bolsonaro começa a cumprir pena de prisão por trama golpista; ex-presidente ficará preso na Superintendência da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 25 de novembro, que o ex-presidente Jair Bolsonaro vai iniciar o cumprimento da pena de 27 anos e três meses pela trama golpista na Superintendência da Policia Federal (PF), em Brasília.

O ex-presidente está preso preventivamente desde a manhã de sábado (22) por determinação de Moraes. 

Bolsonaro está em uma cela de cerca de 12 metros quadrados (m²) que foi reformada recentemente. O espaço tem paredes brancas, uma cama de solteiro, armários, mesa de apoio, televisão, frigobar, ar condicionado e uma janela, além de banheiro privativo.

"Determino o início do cumprimento da pena de Jair Messias Bolsonaro, em regime inicial fechado, da pena privativa de liberdade de 27 anos e três meses, sendo 24 anos e nove meses de reclusão (em regime fechado) e dois anos e seis meses de detenção", diz a decisão de Moraes.

Também foram presos os ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.  Moraes determinou, ainda, o início do cumprimento da pena de Braga Netto, que está detido desde 2024, e do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro Anderson Torres.

Prisão preventiva

A prisão preventiva ainda não é o cumprimento da pena pela trama golpista, e foi determinada por Moraes causa de uma violação da tornozeleira eletrônica utilizada por Bolsonaro. Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato e alegou “paranoia” causada por medicamentos. 

Na decisão em que determinou a prisão preventiva, Moraes também citou a convocação de uma vigília nas proximidades da residência onde ele cumpria prisão domiciliar. Segundo o ministro, a reunião poderia causar tumulto e até mesmo facilitar "eventual tentativa de fuga do réu".