Bolsonaro pode ser preso até dezembro se STF rejeitar recursos

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser preso até dezembro, caso os recursos das defesas sejam rejeitados.

Na última quinta-feira, 11 de setembro, ele e outros sete réus do Núcleo 1 da trama golpista foram condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente recebeu a maior pena: 27 anos e três meses de prisão.

Após o fim do julgamento, o STF tem 60 dias para publicar o acórdão – que é a decisão judicial tomada por mais de um juiz.

Depois disso, a defesa tem cinco dias para apresentar um embargo de declaração, que busca esclarecer pontos da decisão, mas não altera o resultado. Segundo o Supremo, esse recurso pode ser julgado entre novembro e dezembro.

A princípio, os advogados não poderiam apresentar embargos infringentes – que levam o caso ao Plenário e podem alterar a decisão – porque não houve dois votos pela absolvição.

No entanto, há juristas que consideram esse ponto controverso e acreditam que ele pode ser discutido. Nesse caso, as defesas teriam 15 dias após a publicação do acórdão.

Se todos os recursos forem negados, ocorre o trânsito em julgado, e a prisão pode ser determinada imediatamente.

Neste domingo, 14 de setembro, o ex-presidente esteve no hospital DF Star, em Brasília, para realização de exames laboratoriais, exame de imagem e retirada cirúrgica de lesões na pele. Mesmo preso desde 4 de agosto, em prisão domiciliar ele foi autorizado a ir até o hospital pelo ministro do Supremo, Alexandre de Moraes.

Segundo o boletim médico, os exames laboratoriais mostram um quadro de anemia e a tomografia mostrou a imagem residual de pneumonia. Já o procedimento cirúrgico não teve intercorrências. Nos próximos dias, será avaliada a necessidade de complementação terapêutica, disse a equipe médica.

Bolsonaro recebeu alta no início da tarde e retornou para a sua residência, onde cumpre prisão domiciliar.

*Com informações Rádio Agência