Brasil terá de incluir 1 milhão de crianças na pré-escola até 2016

A maior parte das crianças brasileiras de 4 e 5 anos está matriculada na Pré-escola. A taxa é alta: o atendimento chega a 82,2%. O dado é de levantamento do Todos Pela Educação realizado para o Observatório do PNE (leia mais abaixo) com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2012. Apesar de o número ser animador, o déficit de quase 18% representa cerca de 1 milhão de crianças nessa faixa etária que ainda estão fora da escola e que devem ser matriculadas até 2016, quando vence o prazo para o cumprimento da Emenda Constitucional n° 59, obrigatoriedade também incluída na meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), em fase final de tramitação no Congresso Nacional (leia mais aqui). O desafio de matricular 1 milhão de crianças é muito maior do que parece, porque as dificuldades variam de acordo com as regiões brasileiras (veja tabela abaixo). Enquanto a região Norte tem uma cobertura de apenas 70%, as regiões Sudeste e Nordeste superam a média nacional, com 85,6% e 87,5% respectivamente.  

Porcentagem de crianças de 4 e 5 anos na escola

 

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2011

2012

Brasil

66,6

67,6

72,2

74,6

77

79

81,7

82,2

Norte

52,2

54,7

58,8

64,1

68,8

69,8

71,3

70

Nordeste

73,2

75,1

78,3

81,3

83,8

85,6

87,2

87,5

Sudeste

71,7

71,8

77,8

79,2

80,4

83,5

85,6

85,6

Sul

53,7

54,3

59,2

61,4

64,5

64,4

71,4

75,4

Centro-Oeste

54,3

56,6

61,3

61

66,5

69,4

71,8

73,9

As diferenças regionais, segundo os especialistas, revelam o desafio da qualidade. Ruben Klein, presidente Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave) e consultor da Fundação Cesgranrio, aponta para o fato de que os percentuais de inclusão na Pré-escola do Nordeste são mais altos do que no Sul, mas os índices de desempenho nas avaliações nacionais são mais baixos nos estados nordestinos. “É preocupante, porque não adianta apenas incluir. O Nordeste inclui tanto quanto o Sudeste. Mas quando se observam os índices de avaliação dos anos iniciais do Ensino Fundamental, o abismo é grande. O acesso é fundamental, mas tem a questão da qualidade da Educação oferecida nessa escola. O viés do atendimento não pode ser mais assistencialista”, aponta o consultor. Rural x urbana Os dados refletem também desigualdades entre áreas urbanas e rurais do Brasil. A diferença é de 11 pontos percentuais na taxa de cobertura da Educação Infantil (veja na tabela abaixo). A região Centro-oeste é a que apresenta maior disparidade entre as taxas de atendimento das duas zonas. Quando observamos o Nordeste, vemos que a região tem menos de 6 pontos percentuais de diferença entre as duas áreas, sendo que, em 2004, essa distância era de 20 pontos, o que revela uma boa evolução.

Porcentagem de crianças de 4 e 5 anos na escola

Localidade / Rural e Urbana

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2011

2012

Brasil

Urbana

71,1

72,2

76,5

78

80,1

81,4

83,9

84,2

Rural

48,6

50,5

56

61

65

69,3

71,7

73,2

Norte

Urbana

58,3

62,2

66,3

68,8

73,4

72

76,7

75

Rural

39,5

39,2

42,3

53,5

57,6

64,9

58,8

58,3

Nordeste

Urbana

79,6

82,1

84,4

85,4

87,7

88,1

88,6

89,3

Rural

59,4

61,5

65,9

72,2

75,2

80,2

83,8

83,4

Sudeste

Urbana

74,4

74,6

79,8

81,8

82,4

85,5

87,2

86,7

Rural

45,1

45,7

56,5

55,1

63,2

61,2

66,4

71,9

Sul

Urbana

58,6

58,2

63,8

64,7

68,3

67,9

74

78

Rural

31,7

35,2

38,8

45,9

47,8

47,9

55,1

60,7

Centro-Oeste

Urbana

59,1

62,1

65,2

65,5

70,5

71,6

75,1

76,1

Rural

28,7

27,7

40,2

32,1

39,1

53

46

54,8

Klein lembra que as dificuldades de inclusão escolar das crianças na zona rural são grandes. “O transporte escolar, por exemplo, é um grande desafio, além da situação de pobreza que muitas dessas famílias enfrentam”, lembra. Maria Malta Campos, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas (FCC) e presidente da ONG Ação Educativa completa: “As regiões menos desenvolvidas possuem dificuldades não só de financiamento, mas de gestão e de recursos humanos; nas áreas rurais, conforme mostra o estudo de Fúlvia Rosemberg e Amélia Artes, há muitos problemas de logística. Por exemplo, o fato de porcentagem grande de matrículas ser em escolas urbanas, o que significa que essas crianças têm de usar transporte escolar, às vezes percorrendo grandes distâncias, além de problemas de precariedade nas escolas localizadas no campo, como falta de água filtrada, falta de saneamento básico e de tratamento do lixo, entre outros”. Segregação O atendimento da Pré-Escola também varia conforme a raça ou cor declarada, sendo que em todas as regiões, as taxas de atendimento à Educação Infantil entre aqueles declarados brancos são sempre maiores do que entre os pardos e pretos. A maior diferença de atendimento nesse sentido é da Região Sul, onde apenas 57% das crianças de 4 e 5 anos declaradas pretas frequentam a escola, sendo o percentual das declaradas pardas e brancas acima de 70% (veja no quadro abaixo).

Porcentagem de crianças de 4 e 5 anos na escola

Por Raça/cor - 2012

 

Pardos

Pretos

Brancos

Brasil

80,9

81,3

83,9

Norte

69,1

71,1

74,5

Nordeste

86,3

85

90,9

Sudeste

84,1

83,5

86,9

Sul

73,2

57,1

76,7

Centro-Oeste

71,3

76,7

77,2

Maria Malta destaca que a questão é complexa porque envolve situação de vulnerabilidade social. “A inclusão das crianças mais pobres e negras na Pré-escola supõe uma busca ativa pelas prefeituras, ao lado da garantia de oferta nos bairros onde essas famílias mais pobres vivem, geralmente desprovidos de tudo”, lembra. Os dados de acesso em relação à situação econômica revelam que o menor percentual de crianças de 4 e 5 anos frequentando escola está no quartil mais pobre do país. Essa faixa de renda representa mais de 60% do total de crianças ainda fora da escola. Das cinco regiões brasileiras, o Centro-oeste é onde se revela a maior distância entre taxas de atendimento das crianças de famílias mais pobres e as taxas de todas as demais faixas de renda, além de ser a região onde o quartil mais pobre apresenta o menor percentual de acesso.

Porcentagem de crianças de 4 e 5 anos na escola

Renda familiar per capita

 

25% mais pobres

25% a 50%

50% a 75%

25% mais ricos

Brasil

77,6

84

88,4

94,6

Norte

65,2

69,4

83,7

89,9

Nordeste

84,7

87,4

93,8

97,4

Sudeste

80,2

88,3

91,2

98,4

Sul

68,9

81,1

84,7

85,5

Centro-Oeste

62,5

77,5

85,2

96

Sobre o Observatório do PNE O Observatório do PNE (www.observatoriodopne.org.br), iniciativa de vinte organizações ligadas à Educação, sob a coordenação do Todos Pela Educação, é uma plataforma online que tem como objetivo monitorar os indicadores referentes às metas propostas no Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional, e de suas respectivas estratégias. O portal oferece também análises sobre as políticas públicas educacionais já existentes e que deverão ser implementadas ao longo dos dez anos de vigência do Plano. Informações: Todos pela educação       Poliana Grudka- Jornalismo Grupo Chiru Comunicações