Câmara de Frederico Westphalen retoma Sessões Ordinárias, que passam a ser realizadas nas segundas-feiras

A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen retoma, nesta segunda-feira, 3 de agosto, as atividades legislativas após o recesso parlamentar. A principal novidade é a mudança no calendário das Sessões Ordinárias, que passam a ser realizadas às segundas-feiras, às 19 horas, conforme estabelece a Resolução nº 180/2026.

Antes da sessão ordinária, às 18h40, será realizada uma Sessão Extraordinária para a votação do Projeto de Lei Executivo nº 083/2026. A proposta autoriza, em caráter excepcional e temporário, a ampliação da carga horária de professores contratados por tempo determinado para atender demandas da rede pública municipal de ensino.

A mudança das Sessões Ordinárias das terças para as segundas-feiras foi aprovada com o objetivo de integrar melhor os trabalhos das comissões permanentes, realizadas nas manhãs de segunda-feira, e dar mais eficiência à rotina legislativa.

As sessões são abertas ao público e terão transmissão ao vivo pelas páginas oficiais da Câmara de Vereadores no Facebook e no YouTube.

Pauta da sessão

Na pauta da Sessão Ordinária, os vereadores apreciarão matérias de autoria do Legislativo. Entre elas, está um pedido de providência que solicita a manutenção da praça, da quadra esportiva do Núcleo 5 e da academia ao ar livre localizada na entrada do Núcleo 1.

Também será analisada uma indicação que propõe a modernização da gestão e a verticalização do Cemitério Municipal Jardim da Saudade.

Além disso, dois pedidos de informação questionam o Executivo sobre a aplicação de leis municipais. Um deles trata da fiscalização das normas para circulação de ciclomotores e veículos elétricos no município. O outro solicita informações sobre a execução da legislação que proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido.

*Com informações Ascom/Câmara FW