Câmara de FW aprova contratação de 240 profissionais da Educação para o ano letivo de 2023

Além de projetos na área da Saúde, também foi aprovado em Sessão Extraordinária realizada da quarta-feira, 28, o PL nº 135/2022, que autorizou o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado e em caráter temporário e emergencial, 240 profissionais da Educação para o ano letivo de 2023. No total, serão 81 professores de Educação Infantil, 06 professores de Anos Finais, 25 professores Anos Iniciais, 26 serventes, 03 vigilantes, 94 monitores escolares e 05 secretários de Escola.

As contratações temporárias previstas serão realizadas mediante Processo Seletivo Simplificado, ou em caso de processo pré-existente, será seguida a ordem de classificação. Os contratos terão validade de seis meses.

Aprovado projeto de incentivo ao Esporte

Na Sessão Extraordinária também foi aprovado o PL nº 132/2022, que autorizou o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Guarani Futebol Clube, entidade privada sem fins lucrativos, com sede na Linha Boa Esperança. O valor a ser repassado será de R$ 80 mil, com a finalidade de execução do projeto “Guarani Futsal 2022/2023”.

Em contrapartida, caberá a entidade, além de executar o projeto, permitir e dar condições para o município fiscalizar as atividades e acompanhar conjuntamente a execução do programa; ceder ingressos dos jogos oficiais, para o Poder Executivo disponibilizar para entidades assistenciais e escolas municipais, a fim de possibilitar a jovens e seus familiares o acesso ao esporte, lazer e cultura; divulgar as potencialidades de Frederico Westphalen em nível estadual e nacional, atraindo turistas e empreendedores e executar ações voltada à comunidade para entretenimento, estímulo à prática de esportes e ações sociais.

RESUMO DA SESSÃO

Matéria do Poder Executivo:

Projeto de Lei N° 128, de 16 de dezembro de 2022 - Autoriza a convocação de profissional de Veterinária para Regime Suplementar de Trabalho (Aprovado).

Projeto de Lei n° 131, de 21 de dezembro de 2022 - Institui gratificação por desempenho pelo Programa Previne Brasil, para profissionais da Secretaria Municipal de Saúde responsáveis pelo registro dos indicadores no sistema (Aprovado).

Projeto de Lei n° 132, de 23 de dezembro de 2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Guarani Futebol Clube (Aprovado).

Projeto de Lei n° 133, de 23 de dezembro de 2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Hospital Divina Providência (Repasse mensal de R$ 220.200,00 para atendimentos de sobreaviso e especialidades) (Aprovado).

Projeto de Lei n° 134, de 23 de dezembro de 2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Hospital Divina Providência (Repasse mensal de R$ 61.500,00 para atendimentos da Rede de Urgência e Emergência - RUE) (Aprovado).

Projeto de Lei n° 135, de 26 de dezembro de 2022 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, em caráter temporário e emergencial, de 81 professores de Educação Infantil, 06 professores de Anos Finais, 25 professores Anos Iniciais, 26 serventes, 03 vigilantes, 94 monitores escolares e 05 secretários de Escola (Aprovado).

Projeto de Lei n° 136, de 26 de dezembro de 2022 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, em caráter temporário e emergencial, de 03 motoristas e 06 garis (Aprovado).