Capacitação qualifica gestão de convênios da Consulta Popular no RS

O governo do Estado promoveu, na segunda-feira, 6 de abril, uma capacitação voltada ao aprimoramento técnico de servidores que atuam na gestão de convênios municipais financiados pela Consulta Popular. A atividade ocorreu no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, e foi conduzida pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio do Departamento de Articulação Regional e Participação (Darp).

O encontro reuniu representantes de diferentes órgãos estaduais envolvidos nos processos administrativos, abrangendo desde a elaboração até a execução, monitoramento e prestação de contas dos projetos.

De acordo com o secretário-adjunto de Planejamento, Governança e Gestão, Felipe Cruzeiro, a capacitação ocorre em um momento importante, diante do volume de iniciativas em andamento. Ele destacou que a Consulta Popular envolve diversas etapas e demandas técnicas, e que o objetivo da atividade é apoiar as equipes, esclarecer dúvidas e compartilhar boas práticas para garantir maior eficiência na condução dos convênios.

A subsecretária de Planejamento, Carolina Scarparo, ressaltou que a execução dos projetos é de responsabilidade das áreas competentes, enquanto a SPGG atua oferecendo suporte técnico e promovendo a integração entre os envolvidos ao longo do processo.

Temas abordados

Durante a capacitação, foram apresentados conteúdos relacionados à organização da Consulta Popular como instrumento de definição de prioridades regionais e sua integração ao planejamento orçamentário do Estado.

Também foram detalhados aspectos da legislação aplicável aos convênios, além das etapas de elaboração dos projetos, com foco na construção dos planos de trabalho — incluindo definição de metas, cronogramas e distribuição de recursos.

No eixo de monitoramento, os participantes tiveram acesso a informações sobre os sistemas utilizados para o acompanhamento físico e financeiro das ações. A capacitação também abordou procedimentos de gestão de recursos e prestação de contas, com foco na execução regular dos projetos.

Outro ponto destacado foi a participação de novos servidores, com o objetivo de alinhar fluxos, responsabilidades e rotinas administrativas, reduzindo inconsistências operacionais e qualificando o acompanhamento das ações.

A diretora do Darp e coordenadora estadual da Consulta Popular, Bruna Blos, enfatizou a importância de compreender todas as etapas do processo participativo. Segundo ela, a Consulta Popular envolve desde a mobilização regional até a consolidação das propostas, sendo fundamental o entendimento desse fluxo para garantir a continuidade e a organização dos projetos.

A iniciativa reforça o compromisso do Estado com a qualificação da gestão pública e a efetividade das ações definidas a partir da participação da comunidade.

A Consulta Popular

Criada em 1998, no governo Olivio Dutra, a Consulta Popular é um instrumento de participação direta da população na definição das prioridades regionais contempladas com parte dos recursos do orçamento estadual. O processo é coordenado pela SPGG, em parceria com os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), e envolve etapas de envio de propostas, assembleias regionais e votação popular.

Atualmente, o Estado possui 934 convênios ativos vinculados à Consulta Popular, totalizando mais de R$ 127 milhões previstos no orçamento. No ciclo 2025/2026 da Consulta Popular, houve a participação de mais de 277 mil votantes, com 1.379 propostas apresentadas.

*Informações Governo RS