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Publicado hoje às 09:20
Cartórios realizam mutirão de registro civil em todo o Brasil
No RS, serão disponibilizados serviços de suporte jurídico e de emissão de documentos
Começa nesta segunda-feira, 13 de abril, uma mobilização para ampliar a documentação básica, principalmente para a população mais vulnerável, em cartórios de todos os estados e do Distrito Federal. A campanha Registre-se é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e deve reunir diversas instituições, que variam conforme cada estado.
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil tem o objetivo de diminuir o sub-registro de nascimento no país. Serão emitidos documentos básicos, tais como certidão de nascimento e RG, e em alguns locais há a possibilidade de emissão do Título de Eleitor. Outros serviços também serão disponibilizados, como atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações em unidades prisionais.
Além da documentação civil, a população mais vulnerável terá acesso a serviços de orientação jurídica, atendimentos de saúde, inclusão em programas sociais e suporte assistencial. A ação se estende até o dia 17 de abril.
Registre-se no Rio Grande do Sul
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) anunciou que o estado também participará do mutirão nacional. A JFRS vai disponibilizar consulta processual e orientação jurisdicional, emissão de certidões, atermação, identificação de créditos judiciais pendentes, triagem e atendimento de demandas previdenciárias e assistenciais, e realização de perícias.
*Com informações do Correio do Povo e JFRS