CNHs não retiradas em 180 dias serão fragmentadas

O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) determinou a fragmentação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) após 180 dias da chegada nos Centros de Formação de Condutores (CFCs). A determinação ocorreu devido a impossibilidade de arquivamento desse volume de papel por tempo indeterminado, e o condutor que quiser o documento impresso após o prazo, precisará solicitar uma segunda via. Nos últimos 12 meses, pelo menos 26% das CNHs emitidas não foram retiradas, o que totaliza quase 357 mil documentos.

A nova normativa, Portaria 196, publicada nesta segunda-feira, 19 de agosto, no Diário Oficial do Estado, regulamenta a inutilização por perfuração e envio para fragmentação na gráfica, juntamente com as CNHs vencidas ou inutilizadas na entrega de novo documento. Serão encaminhadas também aquelas CNHs recolhidas por inaptidão em exame médico e/ou avaliação psicológica e para cumprimento de penalidade , qie estejam vencidas ou inválidas.

A fragmentação de CNHs vencidas e inválidas acontece desde 2015. A medida foi estabelecida para evitar o descaminho de documentos,  já que a CNH vencida ou inválida por emissão de novo documento ainda pode ser utilizada como documento de identificação. Assim, ao receber um novo documento, mesmo que o antigo estiver válido, é preciso entregar a CNH no CFC. 

*Com informações DetranRS