Comarca de Tenente Portela passa à entrância intermediária com a instalação do 2º Juizado

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizou, na manhã da quarta-feira, 21 de janeiro, uma solenidade histórica na Comarca de Tenente Portela, que marcou a instalação do 2º Juizado da Vara Judicial e a elevação da comarca de entrância inicial para entrância intermediária. As medidas fortalecem a estrutura do Judiciário local e ampliam o atendimento à população dos municípios abrangidos pela comarca.

A cerimônia ocorreu no Foro de Tenente Portela e foi conduzida pelo presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, acompanhado da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Fabianne Breton Baisch, e do 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório. Durante o ato, foi realizada a entrega da certificação de elevação da comarca ao diretor do Foro, juiz Hugo Pereira.

A elevação atende ao disposto na Lei Estadual nº 16.391/2025 e na Resolução nº 1.574/2025 do Conselho da Magistratura (COMAG), levando em consideração o crescimento da demanda processual. Atualmente, a comarca contabiliza mais de dezoito mil processos em tramitação, o que motivou a ampliação da estrutura judiciária.

Em sua manifestação, o presidente do TJRS relembrou sua trajetória profissional em Tenente Portela, onde atuou como promotor de Justiça no final da década de 1980. O desembargador destacou que, mesmo diante do Regime de Recuperação Fiscal do Estado, foi possível garantir os recursos necessários para a elevação da comarca. Segundo ele, a medida proporcionará maior fluidez na tramitação dos processos e melhores condições de trabalho para magistrados e servidores.

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Fabianne Breton Baisch, ressaltou o papel fundamental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na construção do pleito e destacou que a instalação do novo juizado representa um avanço significativo para a população, com mais eficiência e agilidade no acesso à Justiça.

O diretor do Foro, juiz Hugo Pereira, classificou o momento como uma conquista histórica, enfatizando que a ampliação da estrutura judiciária permitirá melhorar o atendimento ao cidadão e enfrentar de forma mais eficaz a demanda reprimida na comarca.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o prefeito de Tenente Portela, Rosemar Antônio Sala, o vice-prefeito Claudemir Scherer, a presidente da Câmara de Vereadores, Micheli Vargas, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, além de autoridades da segurança pública e lideranças regionais.

A conquista é resultado de um trabalho contínuo e articulado, acompanhado de perto pelas autoridades locais. O chefe do Executivo municipal participou ativamente de tratativas institucionais, juntamente com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Tenente Portela, que culminaram na instalação.  Para o prefeito, as conquistas representam um avanço significativo para o município. “A instalação do 2º Juizado e a elevação para entrância intermediária da comarca são conquistas históricas, que garantem mais agilidade, eficiência e acesso à Justiça para a nossa população”, destacou.

Com a elevação para entrância intermediária e a criação do 2º Juizado, a Comarca de Tenente Portela passa a contar com maior estrutura, mais recursos e novos magistrados, consolidando sua importância estratégica no cenário estadual e qualificando o serviço prestado à comunidade regional.