Conselho de Consumidores afirma que aumento de 20% na conta de luz vai prejudicar economia do país

O aumento médio de 20,58% na conta de energia elétrica de 255 municípios do Rio Grande do Sul vai dificultar ainda mais a recuperação da atividade econômica e tende a gerar movimento semelhante nas estatísticas de desemprego, inadimplência e insegurança pública. A avaliação é do Conselho de Consumidores da RGE, a partir dos índices de Revisão Tarifária aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na manhã desta terça-feira (12), em Brasília.

O acréscimo ficou em 19,04% para os clientes da alta tensão (indústrias) e chegou a 21,55% para consumidores de baixa tensão (pequenos comércios e residências). Os novos valores entram em vigor em 19 de junho. Com base no faturamento anual da RGE, a estimativa é de que o impacto do tarifaço na economia do Estado supere os R$ 840 milhões no período de junho deste ano a maio de 2019.

“Já, de imediato, podemos projetar muita dificuldade por parte das empresas em arcar com este aumento e, consequentemente, temos a perspectiva de elevação nos índices de desemprego, inadimplência e insegurança pública. Em muitas indústrias, o custo da energia elétrica pode chegar a 30% do total da produção. Então, há, sim, uma ameaça real até de encerramento de muitos negócios no Estado e, em decorrência disso, de dificuldades ainda maiores na recuperação da economia como um todo. As consequências são extremamente preocupantes”, adverte o presidente do Conselho de Consumidores da RGE, Claiton Gaieski Pires.

A decisão do relator do processo, Tiago de Barros Correia, foi acompanhada de forma unânime pelos demais diretores da agência reguladora e ignorou o pedido do Conselho de Consumidores por diferimento na cobrança de parte dos componentes financeiros - apresentado ainda após a realização da Audiência Pública que discutiu o atual processo de Revisão Tarifária, em Caxias do Sul (RS). A entidade pleiteava um espécie de adiamento no cálculo de parte dos componentes financeiros para o próximo reajuste tarifário, a fim de minimizar o impacto do aumento atual. O valor postergado seria remunerado pela taxa Selic, que está abaixo da remuneração de capital, e seria contabilizado em 2019. A expectativa, frustrada, era de que a ANEEL apresentasse estimativas deste impacto, já que existem precedentes para a medida. Na avaliação do Conselho de Consumidores da RGE, uma redução da ordem de 5 pontos percentuais, hoje, seria praticamente absorvida pela saída dos componentes financeiros no cálculo do próximo processo tarifário.

“Ainda existe um prazo de 10 dias para o conselho de consumidores apresentar um Pedido de Reconsideração e buscar alguma redução nos índices. Está na lei, é nosso direito e vamos tentar”, afirma Pires.

Assessoria de Imprensa

Douglas Biguelini/Jornalismo Grupo Chiru Comunicações