Conselho Nacional de Saúde busca a revogação da EC-95

Compartilhando experiencias e se voltando as comunidades para retomar os assuntos abordados durante a Conferência Nacional de Saúde, o presidente do Conselho, Fernando Pigatto esteve em Frederico Westphalen nesta quarta-feira, 30, onde conversou com autoridades, agentes de saúde dos municípios, conselheiros municipais e comunidade.

A convite da União das Associações Comunitárias (UAC) Pigatto esteve no município com o objetivo de apresentar as deliberações definidas na 16ª Conferência Nacional da Saúde, além de outros temas como, financiamento, políticas públicas de saúde e os desafios enfrentados pelo SUS. “Diziam que era exagero dizer que a Emenda Constitucional 95 (EC-95) que congelou os gastos nas áreas essenciais era a emenda da morte mas é fato que a gente teve muitos problemas de saúde nos municípios, porque o governo federal deixou de passar recursos, o estado continua repassando mas quem tem que resolver o problema é o município, oferecer consultas, exames, cirurgias medicamento. Infelizmente o que eu dizia está comprovado, por exemplo, nos índices de mortalidade infantil que aumentaram em nosso país e isso é índice da Organização Mundial da Saúde”, ponderou o presidente.

Como uma das principais demandas da Conferência Nacional, a revogação da EC o presidente do conselho diz estar trabalhando junto as lideranças regionais e também no congresso nacional para buscar uma alternativa. “Foi a principal demanda dos gestores e da comunidade, então estamos trabalhando na revogação, também há no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade e já nos reunimos com as bancadas de todos as bancadas trabalhando com uma ideia, já fui comunicado pela coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde, que se evoluiu o debate junto aos deputados para a flexibilização dessa emenda para saúde e educação”, disse Pigatto.

O presidente salientou ainda a importância da participação popular nas tomadas de decisões e orientou que a comunidade busque participar por intermédio do Conselho Municipal de Saúde da tomada de decisões.

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