Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo de Seberi já está disponível

Foi lançada a Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo para o município de Seberi. Pode participar da Consulta toda a comunidade Seberiense ligada à cultura, agentes da cadeia produtiva da cultura, espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas culturais, de instituições e de organizações culturais comunitárias que foram atingidos pela crise econômica causada pela pandemia do Coronavírus, interessados em receber auxílio emergencial cultural instituído pela Lei Complementar nº 195/22, regulamentada pelo Decreto 11.525/23 e Decreto 11.453/23 no que couber.

Caso necessário ajuda para preenchimento do formulário e maiores explicações sobre a Lei, os atendimentos presenciais serão realizados na Secretaria de Educação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30min, e das 13:30h às 17h.

Contato para esclarecer dúvidas com Vanderleia (55) 99692-0059.

Clique aqui para acessar a Consulta Pública.