Consumidores gaúchos receberão indenização em caso de interrupção no fornecimento de energia elétrica

Na sessão desta terça-feira, 24 de junho, a Assembleia Legislativa do RS aprovou por unanimidade o PL 11/2024, que institui mecanismo de indenização automática para consumidores afetados por interrupções no fornecimento de energia elétrica no estado. O texto segue para sanção do governador Eduardo Leite. 

A proposta, de autoria da deputada Adriana Lara (PL), busca garantir uma compensação aos consumidores pelos períodos de interrupção, incentivando as distribuidoras de energia elétrica a investirem em melhorias na qualidade do serviço prestado e a priorizarem a manutenção preventiva de suas redes.

O projeto estipula indenização a partir de 24 horas sem luz, com aumento nos valores conforme o tempo de interrupção avançar. Se a lei for sancionada, terá validade a todas as concessionárias.

A deputada foi à tribuna para pedir o voto favorável ao projeto, dizendo que, assim, os parlamentares farão justiça aos 11 milhões consumidores de energia elétrica do Rio Grande do Sul. "E faremos com que as concessionárias possam entregar um serviço de qualidade, uma energia elétrica de qualidade", afirmou. 

*Com informações da Assembleia Legislativa e de GZH