Corpo de bebê é encontrado dentro de saco de lixo em Canoas

Uma recém-nascida foi encontrada morta dentro de uma sacola de feira no domingo, 4 de outubro, no bairro Niterói, em Canoas, na Região Metropolitana do Rio Grande do Sul. A menina ainda estava com o cordão umbilical. O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios do município.

O corpo foi localizado por um morador nas proximidades da Rua Clara Nunes, em uma área de campo e banhado. Uma tesoura também estava no local. Até a noite desta segunda-feira, dia 5, os pais da criança não haviam sido identificados.

Segundo a delegada Graziela Zinelli, a análise preliminar do médico-legista descartou a hipótese de que a bebê já tivesse nascido sem vida. A principal suspeita é de que ela tenha sido morta logo depois do parto. A definição do crime, no entanto, ainda está em aberto.

— Ainda não sabemos o que foi, se homicídio ou infanticídio, mas sabemos que ela nasceu com vida — afirma Graziela.

A causa da morte segue indefinida. Os laudos do Instituto-Geral de Perícias (IGP), órgão responsável pelos exames que embasam a investigação, ainda não foram emitidos. De acordo com a Polícia Civil, a recém-nascida era aparentemente saudável, e o exame inicial não encontrou ferimentos no corpo.

— Não havia lesão aparente. O que já se sabe é que a bebê respirou — explica a delegada.

Homicídio ou infanticídio

A investigação ainda precisa definir como a morte da recém-nascida será enquadrada. A principal diferença entre os crimes está em quem matou a criança e em quais circunstâncias:

Infanticídio: só pode ser cometido pela mãe. O artigo 123 do Código Penal prevê esse crime quando a mulher mata o próprio filho durante o parto ou logo depois, sob influência do estado puerperal

Estado puerperal: é a condição relacionada ao período que se segue ao parto, marcado por alterações físicas, hormonais e emocionais. A legislação considera que, em determinadas circunstâncias, essas alterações podem afetar o discernimento da mãe

Pena: o infanticídio prevê detenção de dois a seis anos

Homicídio: se a investigação concluir que a mãe não estava sob influência do estado puerperal ou que outra pessoa matou a criança, o caso pode ser enquadrado como homicídio

Homicídio qualificado: como a vítima tinha menos de 14 anos, o crime pode ser classificado como homicídio qualificado, cuja pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão

A Polícia Civil segue com as diligências para identificar a mãe e esclarecer as circunstâncias do parto e da morte.

*Fonte: GZH