Geral
Atualizado em 08/04/2020 às 11:52
Defesa Civil Nacional reconhece estado calamidade pública no RS devido à pandemia de coronavírus
O reconhecimento federal permitirá o Estado receber medidas de apoio da União.
Foto: Divulgação/Governo-RS
O Rio Grande do Sul foi reconhecido em situação de calamidade pública em todo o território do Estado, em decorrência de doenças infecciosas virais (Covid-19). APortaria 872, foi publicada na terça-feira 7 de abril, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O reconhecimento federal específico para a pandemia de coronavírus permitirá aos municípios a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, entre outras medidas de apoio da União.
