Demarcação indígena promovida pelo Governo Federal gera polêmica e tensão em Vicente Dutra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (28), decretos de homologação de seis terras indígenas, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante seu governo.

As áreas homologadas para usufruto exclusivo indígena são:

Terra Indígena (TI) Arara do Rio Amônia, no Acre, com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.

TI Kariri-Xocó, em Alagoas, com população de 2,3 mil pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.

TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.

TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.

TI Uneiuxi, no Amazonas, com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.

TI Avá-Canoeiro, em Goiás, com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.

Conforme o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vicente Dutra, Marcelo Soares a preocupação mediante essa medida é referente às famílias, as 70 famílias, que hoje utilizam as terras para a produção de alimentos. “São todos pequenos produtores rurais que não tem para onde ir e continuar o seu trabalho”. O sindicalista acrescentou ainda que o Governo Federal não prevê nenhum tipo de indenização a esses produtores pelas terras, apenas pelas bem feitorias feitas no local.

O total das terras demarcadas em Vicente Dutra na Tribo Indígena Rio dos Índios é de 711 hectares e compreende também o complexo turístico Águas do Prado, que recebe inúmeros visitantes durante o ano. Marcelo Soares disse ainda que a maioria dos trabalhadores rurais atingidos pela medida são associados do Sindicato e que, a instituição está dando todo o apoio necessário neste momento.

Questionado sobre uma possível reversão da medida, Soares disse que isso é impossível, após a assinatura da regulamentação. Segundo ele, agora é buscar uma indenização aos produtores para que esses consigam seguir a vida trabalhando a produção de alimentos na região.