Descarte ilegal de lixo volta a ser registrado às margens da RSC-472, em Tenente Portela

Moradores e servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Zeladoria voltaram a constatar o descarte irregular de lixo, entulhos e móveis às margens da RSC-472, nas proximidades do Cemitério Municipal de Tenente Portela, na saída para o distrito de São Pedro.

A prática, além de caracterizar contravenção, configura crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998, e está sujeita à aplicação de multas previstas na Lei Municipal nº 2.327.

Na manhã desta segunda-feira, 5 de janeiro, equipes da secretaria realizaram a retirada de materiais descartados de forma irregular na última quarta-feira, 31 de dezembro. Conforme os servidores, os resíduos permaneceram no local durante o feriado e o fim de semana, período em que não havia expediente da Prefeitura.

De acordo com os agentes que atuam na limpeza urbana, a situação é recorrente. “Basta fazer a limpeza em um dia que, no outro, o lixo volta a aparecer no mesmo local”, relataram.

Além do impacto visual negativo, o descarte irregular provoca proliferação de doenças, contribui para o entupimento de bueiros e causa poluição do solo, trazendo prejuízos ao meio ambiente e à saúde da população.

Como descartar corretamente

A Secretaria de Urbanismo e Zeladoria informa que realiza a coleta de materiais volumosos e podas de árvores, desde que o serviço seja agendado previamente junto ao órgão municipal.

Já os entulhos provenientes de obras e construções são de responsabilidade do cidadão, que deve contratar empresas ou serviços devidamente autorizados para o recolhimento e destinação adequada.

A Prefeitura reforça que intensificará a fiscalização no local e que buscará identificar os responsáveis pelo descarte irregular, com aplicação das sanções legais cabíveis.

*Informações Ascom/Tenente Portela