Descarte irregular de dejetos da suinocultura contamina recurso hídrico em Constantina

A Brigada Militar identificou um caso de poluição hídrica no interior de Constantina nesta terça-feira, dia 20 de janeiro. A ação foi realizada por policiais do 3º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), após o recebimento de uma denúncia anônima.

Durante a fiscalização, a equipe constatou a existência de uma atividade de suinocultura em uma propriedade rural do município, abrangendo desde a procriação até o abate de suínos. Em um pavilhão de alvenaria coberto, dividido em baias coletivas, foram encontrados quarenta animais, entre matrizes e filhotes.

Conforme a legislação ambiental, a atividade está dispensada de Licenciamento Ambiental por possuir capacidade inferior a sessenta cabeças, conforme a Resolução CONSEMA nº 372 de 2018. No entanto, a norma exige o manejo adequado dos dejetos, que devem ser armazenados em bacias de contenção impermeáveis, de forma a evitar a contaminação do solo e dos recursos hídricos.

No local, os policiais verificaram a existência de uma bacia de contenção, porém inoperante devido à falta de manutenção. Com isso, os dejetos da atividade estavam sendo lançados em uma vala com aproximadamente setenta metros de extensão, que conduzia os resíduos até um córrego da Bacia do Rio da Várzea, caracterizando a poluição do recurso hídrico.

Diante da constatação do crime ambiental, foi lavrado Boletim de Ocorrência Policial. O proprietário da área também foi notificado para regularizar a situação do empreendimento, especialmente quanto ao sistema de manejo e descarte dos dejetos gerados pela atividade.

*Informações BPAmb