Devolve ICMS terá nova parcela paga na quinta, dia 14

A segunda parcela do Devolve ICMS chegará às famílias beneficiadas na quinta-feira, 14 de abril. Realizado em parceria com o Banrisul, o programa do governo do Estado devolve parte da arrecadação tributária e irá transferir R$ 44,5 milhões para 433.867 cartões para que famílias de baixa renda possam receber de volta parte do ICMS pago e trocar por compras no comércio gaúcho já a partir desta data.

Do total de cartões, cerca de 305 mil, ou seja mais de 70%, já estão em mãos dos beneficiários, que já os retiraram quando do pagamento da primeira parcela, em dezembro. Naquela ocasião, o cadastro tinha como base os beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal em julho de 2021. Nesta nova rodada, a referência é setembro de 2021. Portanto, é possível que ocorram mudanças no perfil do cadastro. Para se manter no CadÚnico, é preciso seguir os requisitos de habilitação e manter seus dados atualizados.

“Este é um programa do qual temos muito orgulho, afinal, por meio dele há estímulo à cidadania fiscal, com desoneração do tributo às pessoas que mais precisam” afirma o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

–O Devolve ICMS é um instrumento de regressividade do ICMS, ou seja, reduz o peso do tributo sobre os que têm menor renda, auxilia a levar os recursos públicos para as mãos de quem mais precisa e se consolida no Estado como uma política tributária mais justa e moderna–, acrescenta.