DPVAT poderá ser pago apenas em janeiro no RS

O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), estima que a taxa do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) deverá ser emitida nos primeiros dias de janeiro. 

A medida provisória do presidente da República, Jair Bolsonaro dava fim ao seguro obrigatório contra acidentes de trânsito, mas a retomada do pagamento ocorre a partir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspensão da medida.

Nos próximos dias, uma portaria deverá ser publicada pela Superintendência de Seguros Privados, para os Detrans de todo o país serem informados sobre os valores que os motoristas deverão pagar.

Pelo fato do grande número de veículos o processo pode ser demorado. No Rio Grande do Sul, a frota atualizada é de 6,8 milhões. Desses, 46% não pagam IPVA.

Conforme a categoria do automóvel é estabelecido o valor do DPVAT. No ano passado, para carros de passeio, o custo ficou em aproximadamente R$ 17. Para motos, em torno de R$ 85. Esses veículos pagam mais devido a alta taxa de acidentabilidade.

O seguro DPVAT paga indenização por morte, invalidez permanente ou despesas médico-hospitalares.