ECONOMIA: Governo vai propor ao Congresso recriação da CPMF com alíquota de 0,2%, diz Dilma Rousseff e no meio economista

Um dia após o anúncio de pacote de medidas fiscais para reequilibrar as contas do governo, a presidente Dilma Rousseff defendeu, em coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta terça-feira, a criação de tributo nos moldes da Contribuição sobre Movimentação Financeira, a CPMF. Dilma Rousseff afirmou que a proposta faz parte das medidas necessárias para a economia brasileira sair da restrição fiscal. Segundo a presidente, esse imposto seria provisório e teria alíquota de 0.2%. A presidente afirmou ainda que está otimista com a superação das dificuldades. A recriação da CPMF, que foi extinta em 2007, é uma das medidas divulgadas pelo governo para fechar as contas do ano que vem, reduzindo o déficit de R$ 30,5 bilhões no orçamento. O pacote anunciado, nesta segunda-feira, pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, prevê aumento de impostos, redução de gastos e bloqueio de recursos, como o adiamento do reajuste do salário dos servidores até agosto de 2016 e suspensão dos concursos públicos. A intenção é cortar R$ 26 bilhões de despesas. Sobre a volta de uma nova CPMF, o ministro da Fazenda, Joaquin Levy, afirmou que o objetivo é criar um imposto temporário para cobrir o rombo da Previdência Social. Para o ministro, as medidas são necessárias. “No momento  em que  você  tem uma desaceleração importante da receita, da  atividade econômica, você tem que lançar mão, também de outros recursos , para a gente conseguir atravessar  esse momento com o mínimo  de aumento de carga tributária.” - disse Levy. A expectativa do governo é que a CPMF gere uma arrecadação de R$ 32 bilhões em 2016.  A criação desse imposto deve ser aprovada no Congresso Nacional, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição. Para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a base de sustentação do governo não garante a aprovação da matéria.  "O governo tem muita dificuldade aqui de passar uma emenda constitucional de CPMF. Acho muito pouco provável. E acho temeroso condicionar o sucesso de um ajuste fiscal a uma receita que sabemos que é de difícil equacionamento."- falou Eduardo. O governo também anunciou um corte de R$ 4,8 bilhões no programa do Minha Casa Minha Vida na faixa de renda até R$ 1,8 mil. Mas promete repor esse valor com recursos do FGTS. Essa faixa do programa era inteiramente subsidiada com recursos da União. A maior parte dessas medidas precisa ainda ser aprovada pelo Congresso Nacional. Eduardo Nervis Krais/ Jornalismo - Grupo Chiru Comunicações