Emendas parlamentares: HDP recebeu mais de R$ 4,4 milhões em 2019

O Hospital Divina Providência (HDP) apresentou nesta semana um resumo da sua prestação de contas, realizada anualmente em pela instituição, com destaque para os recursos das emendas parlamentares recebidas em 2019. No total de recursos, que foram efetivamente repassados à instituição, a soma chega a R$ 4.478.539,95, dividido em projetos para aquisição de equipamentos e custeio da instituição.

O presidente do HDP, Ayres Rizzi, salienta que a gestão 2018-2020 tem suas contas auditadas e conferidas frequentemente pela direção e que a tradicional prestação de contas precisou ser adiada devido a pandemia do novo Coronavírus. “Todas as contas são auditadas e apresentadas à Diretoria com total transparência, além da auditoria dos últimos cinco anos da instituição, realizada por uma empresa autônoma e externa, e entregue ao Ministério Público”, reforçou.

A nova data da assembleia ainda não foi definida pela direção da casa de saúde.

Aquisição de Equipamentos e Materiais

No ano de 2017 o Hospital Divina Providência cadastrou três convênios para a aquisição de equipamentos, viabilizados a partir dos recursos de emendas parlamentares. A execução dos processos licitatórios ocorreu no ano seguinte, em 2018, com a participação de mais de 60 empresas.

O primeiro convênio (nº 858815/2017) contemplou a emenda enviada pelo Deputado Federal Giovani Cherini (PL) no valor de R$240.926,34 para compra de equipamentos e materiais permanentes. O processo de licitação ocorreu em 2018, e recebeu propostas de 25 empresas. Ao final, 11 empresas receberam aprovação do Ministério da Saúde para a aquisição dos seguintes itens: Osmose Reserva (1); Berços para Recém-nascidos com Fototerapia Reserva (2); Impressoras Laser (2); Forno Microondas (2); Lavadora Extratora de Roupas Hospitalar 60kg (1); Camas Hospitalares (15); Biombo (4); Serra/Perfuradora Óssea Drill (1); Ar Condicionado (7); Calandra de Baixa Produção (1.); e Forno Industrial (1). A liberação do recurso e a compra dos equipamentos foram realizadas em 2019.

A segunda emenda parlamentar recebida foi enviada pelo Deputado Federal Bohn Gass (PT), no valor de R$65.617,50. O convênio (nº 852465/2017) também foi executado em 2018, e contou com a participação de 28 empresas na fase licitatória. Com o recurso, foi possível realizar a aquisição dos seguintes equipamentos: Carro para transporte de materiais (5); Eletrocardiógrafo Portátil (1); Amnioscópio (1); Monitor Multiparâmetros (2); Laringoscópio Infantil (1); Detector Fetal (3); Oxímetro de Pulso (5); Aspirador de Secreções Elétrico Móvel (2); Cama Hospitalar (3); Balança Antropométrica Adulta (2); Laringoscópio Adulto (3) e Cama PPP (1). Após a liberação do recurso em 2019, os equipamentos foram adquiridos.

O terceiro convênio (nº851177/2017) também foi executado em 2018, com o cadastramento da emenda parlamentar do Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT), no valor de R$126.302,50. No processo de licitação, 13 empresas participaram com o envio de propostas. A liberação do valor ocorreu neste ano, em 2020, e o convênio está em fase de aquisição dos seguintes equipamentos e materiais: Oftalmoscópio Binocular Indireto (1); Cadeiras (2); Microscópio especular de Córnea (1); Aminioscópio (1), Computadores (10), Roteador (10) e No-Break (6).

No ano de 2018, o Hospital Divina Providência recebeu o cadastramento de três emendas parlamentares, dos Deputados Federais Pompeo de Mattos (PDT), José Fogaça (MDB) e Darcísio Perondi (MDB). O processo de licitação deste convênio (nº868758) foi realizado em 2019, com a participação de 40 empresas. Com o valor total das emendas de R$245.693,61 foi possível adquirir os seguintes equipamentos: Televisor 32’; Ar Condicionado; Cadeira de Rodas para obeso; Cardiotocógrafo; Câmara para conservação de hemoderivados; Geladeira; Suporte de Soro; Poltrona Hospitalar; Camas hospitalares; Oxímetro de pulso; Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Trasesofágica; Bipap com Monitor Gráfico; Balança tipo plataforma.

Emendas Parlamentares para Custeio

O HDP também recebeu nos anos de 2018 e 2019, emendas parlamentares para Custeio, ou seja, recursos que só podem ser destinados a fins específicos, dos seguintes Deputados Federais:

Pompeo de Matos (PDT), emendas de R$100.000,00 (2018) e R$150.000,00 (2019).

Osmar Terra (MDB), emendas de R$250.000,00 (2018) e R$2.000.000,00 (2019).

Márcio Biolchi (MDB), R$300.000,00 (2019).

Giovani Feltes (MDB), R$400.000,00 (2019).

Covatti Filho (PP), R$500.000,00 (2019).

Afonso Hamm (PP), R$100.000,00 (2019).

As emendas de custeio foram utilizadas para oferta de novos serviços assistenciais, como exames especializados; pagamento de contas de água, luz e telefone; compra de insumos e medicamentos, e pagamento de salários dos profissionais do HDP.

2020

Em 2020 o Hospital Divina Providência não recebeu a liberação de nenhuma das verbas provenientes de emendas parlamentares já anunciadas. Segundo o presidente da casa de saúde, Ayres Rizzi, “todos os convênios e processos licitatórios realizados desde a 2018/2020 foram executados com transparência, através de um plano aplicativo. Todos os processos de licitação tem aprovação do Ministério da Saúde, especialmente para verbas de aquisição de equipamentos”, ressalta.