Encerra neste sábado o prazo de cadastro para artistas e agentes culturais em FW

Está disponível no site da prefeitura de Frederico Westphalen os links para que todos os trabalhadores da cultura façam seus cadastros, o prazo para o encaminhamento da documentação encerra neste sábado, 15. Também devem se cadastrar espaços culturais de município. 

O cadastramento foi criado, para se ter um mapeamento dos trabalhadores e trabalhadoras da área cultural do município.

O cadastro, servirá inicialmente, como um meio facilitador à adesão dos benefícios da Lei Aldir Blanc e, posteriormente, para as demais ações desenvolvidas em nosso Município na área da cultura. “É algo que foi pensado naquele trabalhador que não tem CNPJ, que não tem MEI e que não foi beneficiado com o auxílio emergencial” explicou a coordenadora de cultura da Amzop, Adriana Bagatini ao salientar que todos os municípios terão a disponibilidade desse recurso.

A coordenadora de cultura do município, Lisiane Carvalho destaca que o recurso se não for distribuído irá retornar para o governo. “Para Frederico Westphalen coube pouco mais de R$ 241 mil, não é um montante muito expressivo mas já ajuda essa classe que ficou desamparada durante a pandemia, porém, não gostaríamos de devolver nenhum real para o governo, por isso querendo toda a nossa comunidade cultural cadastrada, artesãs, artistas de palco, músicos, CTGs, PUBs, Casas de Show, enfim, todos” salientou.

A distribuição do valor, de acordo com Lisiane será feita direto pelo município. “São critérios, já pré-estabelecidos, a renda mensal, com distribuição através  do Estado, os artistas deverão se cadastrar nesta plataforma do governo do Estado, também para manutenção dos espaços artísticos e culturais e editais, prêmios, chamadas públicas e aquisições de bens e serviços”, comentou. 

Como faço para me cadastrar? 

Acesse o site da Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen, clicar no link de acordo com a sua atividade. Se você é trabalhador(a) do Setor Cultural ou possui espaço, para fins culturais, físicos ou não físicos. Para concluir o preenchimento do cadastro, esteja ciente que precisará dos seguintes documentos, em formato PDF: 

- RG e CPF;

- Comprovante de Conta Bancária;

- Auto-declaração;

- Comprovante de Residência;

- Comprovante de Endereço do Espaço Físico;

- Comprovação de no mínimo 2 (dois) anos  como trabalhador (a) do setor cultural;

- CNPJ - Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral;

- Comprovação de Inscrição Cadastral Referentes à  Atividade Cultural;

- Declaração do Imposto de Renda; 

- Documento que você julgar válido para comprovação de sua atividade.

Formulário Espaços Culturais

Formulário Trabalhadores (a) Culturais

Caso não tenha todos os documentos para comprovação do cadastro ou (não se enquadre nos requisitos para o recebimento do auxílio emergencial) é importante que, mesmo assim, realize o cadastramento. O mesmo servirá para mapeamento do Setor Cultural.

Mais informações no Departamento Cultural de Frederico Westphalen com horário de atendimento das 7h às 13h, ou pelo telefone 3744-5017.