Região
Publicado em 19/01/2026 às 10:43
Erval Seco: revisão do Bloco de Produtor Rural segue até 28 de fevereiro
O não comparecimento dentro do prazo pode resultar em multas e até no cancelamento da inscrição estadual
O Setor de Blocos da Prefeitura de Erval Seco alerta os produtores rurais sobre o prazo final para a revisão do Bloco de Produtor Rural, que se encerra no dia 28 de fevereiro.
A revisão é uma obrigação anual e consiste na entrega dos talonários de notas fiscais referentes às operações realizadas no ano anterior, como as notas emitidas em 2025.
Esse procedimento é essencial para manter o cadastro do produtor regularizado junto ao município, além de garantir o acesso a programas de incentivo e contribuir para o correto cálculo do ICMS.
Para realizar a revisão, o produtor deve comparecer à prefeitura portando o talão de notas fiscais, mesmo que esteja incompleto, além das contra-notas correspondentes às operações realizadas.
O não comparecimento dentro do prazo pode resultar em multas e até no cancelamento da inscrição estadual.
Em caso de dúvidas, a prefeitura orienta a população a procurar o Setor de Blocos do município.
*Fonte: Com informações da Ascom Erval Seco