Estado debate alternativa de consorciamento para agilizar licenciamentos ambientais nos municípios

Para analisar a proposta de consorciamento para agilizar processos de licenciamento ambiental nos municípios - apresentada por associações e consórcios de municípios -, o Governo do Estado reuniu na quinta-feira, dia 29, presidentes de consórcios intermunicipais, prefeitos, entidades e associações de municípios. Coordenada pelo secretário adjunto do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, João Davi Goergen, a audiência foi realizada no Palácio Piratini. Acompanhado do secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Neio Lúcio Pereira, diretores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Assessoria Superior do Governador, Goergen - que representou o secretário Jorge Branco na reunião - destacou que o consorciamento é positivo para aumentar a capacidade de licenciamento ambiental, principalmente nos pequenos municípios, pois irá suprir a demanda da capacidade técnica de equipe. "O consorciamento pode ser uma alternativa viável para tratar a temática do licenciamento ambiental de forma compartilhada entre os municípios, fortalecendo o desenvolvimento regional com apoio do Governo do Estado". O secretário Neio Lucio Pereira enfatizou que a modificação da resolução nº 102, do Consema, para atividades de impacto local, aumentará a responsabilidade dos municípios sobre as questões ambientais e a capacidade de licenciamento. "Por isso já orientamos que as cidades formem consórcios entre si para disporem dos técnicos concursados que avaliem os processos". O prefeito de Rio Pardo, Fernando Schwanke, presidente da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP), apresentou ao Governo do Estado a proposta elaborada pela entidade, que congrega 15 consórcios intermunicipais. Pela proposta, os consórcios disponibilizam equipe multidisciplinar aos municípios para apoio técnico e capacitação. "Desta forma teremos uma padronização da gestão ambiental e redução de custo aos municípios, em atuação permanente com a Fepam, que é a responsável pela fiscalização". Como encaminhamento do encontro, as associações e consórcios irão apresentar ao Governo do Estado até o dia 10 de junho uma nova proposta em conjunto, visando compatibilizar o projeto com as novas modificações da resolução 102. Estiveram presentes na reunião representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Famurs, prefeitos e representantes do consórcios intermunicipais das regiões Alto do Jacuí e Vale do Jacuí.   Poliana Grudka- Jornalismo Grupo Chiru Comunicações