Estado, MP e Famurs voltam a discutir o funcionamento de escolas durante a pandemia

Em nova reunião virtual ontem, o Ministério Público se juntou ao governo do Estado e à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Famurs, para discutir a suspensão do funcionamento de escolas durante a pandemia em algumas cidades gaúchas.

A Famurs apresentará ao MP e ao Executivo os motivos que levam os municípios que ainda têm atividades presenciais suspensas a tomar esta decisão. Para isso, uma nova reunião será realizada na próxima semana. Este foi o terceiro encontro – os primeiros ocorreram em 26 e 28 de maio.

O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, destacou a articulação entre as instituições para que a questão seja resolvida. “Os representantes do Executivo buscam alinhamento para garantir o direito das crianças de acesso à educação”, destacou.

A secretária da Educação, Raquel Teixeira, manifestou otimismo com o início da vacinação dos profissionais da educação. “Felizmente, muitos municípios já estão revogando os decretos que suspendiam as atividades presenciais”, afirmou.

O presidente da Famurs, Maneco Hassen, deverá entrar em contato com os prefeitos dos municípios com aulas suspensas para que apresentem os motivos da decisão. “Será necessário uma justificativa sanitária para manter a suspensão, e ela não poderá ocorrer apenas para a rede pública ou a privada, por exemplo”, explicou a promotora Luciana Cano Casarotto.

Participaram também da reunião a secretária da Saúde, Arita Bergmann, prefeitos e membros do Ministério Público.