Estado vai estudar a utilização de imóveis para quitar dívidas em saúde

Durante congresso da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) o governador Eduardo Leite assinou um protocolo de intenções para a realização de estudo para verificar a viabilidade econômica de usar imóveis do Estado na compensação das dívidas com prefeituras, que soma cerca de R$ 480 milhões de débitos não empenhados.

– A saúde é uma das nossas prioridades e, por isso, resolver o passivo com municípios e hospitais vem sendo parte de uma verdadeira força-tarefa, para a qual temos a sorte de contar com a parceria da Famurs. Queremos os municípios com força para atender aos gaúchos que lá vivem –, afirmou o governador.

O acordo estabelece a criação de um grupo de trabalho formado por técnicos das secretarias da Fazenda, do Planejamento, da Saúde e de Articulação e Apoio aos Municípios, da Casa Civil e da Procuradoria-Geral do Estado e, também, da Famurs. “O grupo será responsável por fazer o levantamento do valor de terrenos e prédios estaduais localizados nos municípios, verificar se a iniciativa tem respaldo jurídico e, caso seja viável, fazer a modelagem de um projeto de lei”, explicou o presidente da Famurs, prefeito de Palmeira das Missões, Eduardo Russomano Freire.